Ricardo Nunes diz que vai à Justiça contra 'mototáxi' para evitar 'carnificina' em São Paulo

"Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos", afirmou prefeito, durante um evento

Ricardo Nunes

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse que vai entrar com uma ação judicial para impedir que a 99 ofereça o serviço de transporte de passageiros em motos na cidade. A empresa de aplicativo começou a operar a modalidade nesta terça (14).

"Já estou entrando com ação judicial hoje contra essa empresa. Vou instruir uma fiscalização, e todas as motos que estiverem cadastradas para fazer esse tipo de serviço na cidade serão paradas e vistoriadas. Nós não vamos permitir que essa empresa venha para cá e faça uma carnificina. São assassinos", afirmou ele, durante um evento.

"Nós temos 1 milhão e 300 mil motos na cidade. Nós tivemos um aumento do número de óbitos no trânsito, puxado por acidentes com moto. Então, não é possível que uma empresa venha para a cidade de São Paulo e queira, sem nenhuma autorização, achar que aqui ela vai fazer o que ela deseja. Ela não vai fazer", disse.

"Essas empresas são assassinas e irresponsáveis. E elas não vão fazer na cidade de São Paulo aquilo que elas pretendem só buscando lucro [...] Elas já levam muito dinheiro da cidade pra fora da cidade. As vidas, não. As vidas vão ficar aqui", completou.

Ele disse ainda que o primeiro acidente fatal que tiver dentro do serviço, ele vai "colocar uma faixa de que a 99 matou essa pessoa". "Eu, prefeito, vou lá colocar a faixa. Aqui não é uma terra sem dono, não é uma terra de ninguém."

Em janeiro de 2023, a 99 já tinha anunciado que iria oferecer viagens com motocicletas na capital, mas suspendeu a iniciativa após pedido da prefeitura.

Na época, a gestão municipal criou um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e a segurança do serviço e determinou que os processos fossem suspensos até a conclusão dos estudos.

Dois anos depois, a empresa afirma que decidiu seguir com a 99Moto respaldada por uma lei federal que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Ela estabelece que as prefeituras podem regulamentar e fiscalizar a atividade sem, no entendimento da 99, proibi-la. A empresa diz ainda que já existem mais de 20 decisões judiciais com esse entendimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) também já tratou do tema e declarou a constitucionalidade da lei federal.

O serviço de transporte de passageiros em moto é tema de longo debate em São Paulo. Em junho de 2018, o então prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou uma lei proibindo a modalidade. No ano seguinte, porém, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a lei de Covas era inconstitucional e liberou a atividade na cidade.

Fonte: Folha.com