Toninho Vespoli é coordenador político da pré-campanha ; especialistas veem indícios de propaganda antecipada e de improbidade administrativa no caso
O vereador Toninho Vespoli (PSOL) enviou a apoiadores uma revista produzida com recursos de seu gabinete na Câmara de São Paulo que inclui uma entrevista com o pré-candidato a prefeito de seu partido, Guilherme Boulos. Vespoli é um dos coordenadores políticos da pré-campanha dele.
Adesivos e um panfleto acompanham a revista em um pacote que contém referências eleitorais.
Especialistas consultados, em sua maioria, viram possíveis atos de propaganda eleitoral antecipada e improbidade administrativa por parte de Vespoli.
A edição da "Revista da Gente" não pede explicitamente votos para Boulos, mas faz referências eleitorais claras em apoio à pré-candidatura. A propaganda eleitoral só será permitida a partir de 16 de agosto.
A revista menciona 2024 como "terceiro turno da campanha nacional" e defende "uma frente ampla para —nas eleições municipais deste ano— levar adiante a luta por uma cidade e uma política que não seja pautada pelo ódio". Também utiliza a expressão "fica, vai ter Boulos".
Junto da publicação foram enviados adesivos com as frases "eu tô com Boulos" e "eu tô com Toninho" e um panfleto que diz, entre outros pontos, que "nossa missão é apoiar Guilherme Boulos como pré-candidato de Lula e derrotar o bolsonarista Ricardo Nunes".
Material divulgado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) Questionado, o vereador não informou quanto foi gasto com a confecção da revista. No primeiro semestre deste ano, ele investiu R$ 65,6 mil na impressão de 88 mil "boletins informativos do mandato", segundo dados do portal da Câmara.
ESPECIALISTAS
Para a advogada e professora Juliana Rodrigues Freitas, da Associação Brasileira de Direito Eleitoral e Político, existem indícios de propaganda antecipada e de improbidade administrativa no caso.
Ela afirma que uma revista custeada com dinheiro público serve para "dar publicidade para as atividades do mandato", o que parece estar sendo extrapolado pela iniciativa de Vespoli, e destaca possível "confusão" entre as figuras de vereador, candidato à reeleição e apoiador de uma pré-campanha.
Em caráter reservado, outros dois especialistas fizeram diagnósticos similares e disseram se tratar de caso de multa e possível recolhimento do material por parte da Justiça eleitoral.
Já o professor Volgane Carvalho, também membro da Abradep, não vê irregularidades na revista. Para ele, Vespoli faz uma prestação de contas do mandato e apresenta Boulos na revista, sem fazer pedido explícito ou velado de votos. Nesse sentido, "joga com o regulamento debaixo do braço".
Ele diz, contudo, que os adesivos podem implicar alguma irregularidade caso tenham sido custeados pelo mandato, dado que não envolvem prestação de contas.
Panfleto enviado pelo vereador Toninho Vespoli (PSOL) - Reprodução
Fonte: Folha.com
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