SP refém da incompetência

No jogo de empurra sobre a responsabilidade pelos apagões, sobra tudo para os cidadãos

Notas & Informações - O Estado de S.Paulo

Cinco bairros centrais de São Paulo, a maior metrópole da América Latina, sofreram apagão por mais de seis horas no último dia 18. Na Vila Buarque, uma das vizinhanças afetadas, a energia elétrica demorou mais de 24 horas para ser retomada. Foi um dia perdido. A recorrente interrupção de fornecimento essencial de eletricidade a moradores, empresas, escolas, hospitais e clínicas faz dos paulistanos os reféns do monopólio da Enel, a empresa responsável pela distribuição de energia elétrica na cidade. Igualmente são reféns da negligência do Poder Público na fiscalização da qualidade do serviço prestado.

Este não foi o primeiro blecaute vivido pelos cidadãos de São Paulo, e provavelmente não será o último. Apagões localizados na capital paulista antecederam e sucederam ao que deixou mais de 1,4 milhão de endereços sem luz por dias a fio em novembro passado, atribuído a uma tormenta de magnitude excepcional. Acidentes e incidentes, por certo, ocorrem. Entretanto, não cabe ao consumidor, sujeito ao corte sumário de energia em caso de inadimplência, ser obrigado a precaver-se com velas, nobreaks e geradores. É seu direito receber da concessionária a eletricidade nos parâmetros contratados – ainda mais quando, ao contrário do que ocorre no setor de telefonia, ele não pode recorrer aos serviços de uma empresa concorrente.

O mais recente apagão em São Paulo indica que o plano de contingência da Enel para enfrentar falhas na distribuição de energia não vale o preço do papel em que foi impresso. A empresa pode até ter corrido para estancar a causa técnica do blecaute e oferecido gerador a um dos hospitais da região atingida, como mencionou em nota. Mas, novamente, deixou clara sua incapacidade de minimizar os efeitos da crise e de prover soluções e informações críveis aos atingidos.

A Enel tentou dividir com a Sabesp a responsabilidade pelo último blecaute. A estatal paulista provedora de água e saneamento, por sua vez, refutou a acusação de que uma de suas obras atingiu a rede de fiação elétrica subterrânea. Nessa guerra de versões, o Ministério de Minas e Energia (MME) determinou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma apuração “célere e rígida dos fatos” e também exigiu a “responsabilização e punição rigorosa da concessionária, que tem de forma reiterada apresentado problemas na qualidade da prestação de serviços”.

Embora já tenha apontado a Enel como culpada, o governo federal não pode se eximir de responsabilidade. Sua imprudente lógica de enfraquecer e politizar as agências reguladoras, como a Aneel, tem resultado em ineficiência na fiscalização dos serviços públicos prestados e na punição de concessionárias pelo desrespeito de regras contratuais. Nesse jogo de empurra, o problema todo sobra para o paulistano, que, seja qual for a condição meteorológica ou metafísica, não sabe se amanhã terá luz – uma necessidade básica.