Para ministro Geraldo Alckmin, sistema acaba com a burocracia, reduz custos e permite que exportador usufrua das cotas tarifárias
Geraldo Alckmin
Folha/Painel S.A.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comemorou, nesta segunda (26), a primeira exportação para União Europeia realizada por Certificado de Origem Digital (COD).
O nome da empresa não foi revelado, mas trata-se de uma embarcação de carne de aves que ingressou na Europa pelo porto de Roterdã, na Holanda.
O Certificado de Origem é um documento necessário para que as exportações brasileiras usufruam das cotas tarifárias europeias, estabelecidas no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Ele já havia sido implementado pelo Brasil junto ao Reino Unido, no ano passado, e, agora, passa a valer para os 27 países do bloco europeu.
"É uma medida simples que vai gerar uma economia de R$ 2,3 milhões por ano. Mostra nossa capacidade de inovar e desburocratizar o comércio. E vai fortalecer a posição do Brasil como o principal exportador de carnes de aves no mundo", disse Alckmin.
Em 2023, as exportações desses produtos para a União Europeia alcançaram US$ 490 milhões, equivalentes a 55% do total das exportações para os demais países do mundo.
Por ano, são emitidos 14 mil certificados desse tipo, somando as exportações para o Reino Unido e a União Europeia.
A emissão digitalizada do COD deve ser feita pelo Portal Único de Comércio Exterior.
A inovação foi resultado dos esforços conjuntos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) junto à Comissão Europeia.
Com Diego Felix
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