Alckmin assume Presidência pela 15ª vez com pauta econômica intensa

Presidente em exercício terá como desafio tocar as negociações da agenda econômica no Congresso

Geraldo Alckmin e Lula

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assumiu nessa segunda-feira (27/11), pela 15ª vez, a Presidência do país. Na retomada das viagens internacionais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após cirurgia no quadril, no fim de setembro, Alckmin fica como presidente em exercício até 6 de dezembro.

Como ocorreu nas ocasiões anteriores, não há necessidade de afastamento ou licença do cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cargo que o vice acumula. Fisicamente, ele despacha de três gabinetes: o de vice-presidente, no anexo do Palácio do Planalto; o de ministro do MDIC, no bloco J da Esplanada dos Ministérios; e o do próprio presidente, na sede do Planalto.

Alckmin terá como desafio ajudar a tocar as negociações da agenda econômica no Congresso, visto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi convocado por Lula para compor a comitiva e ficará cerca de duas semanas fora de Brasília.

Na pauta, há duas medidas em estágio avançado: o projeto de tributação dos fundos fechados e offshores e o da taxação das apostas esportivas (as chamadas bets), que foram aprovadas por comissão do Senado e devem ir a plenário entre terça (28/11) e quarta-feira (29/11).

Medidas em análise pelo Congresso:

1. PEC da Reforma Tributária — Aprovada pelo Senado, a proposta retornou para análise da Câmara. Se deputados aprovarem nova versão do texto, conforme chancelada por senadores, ela vai à promulgação
2. PL dos fundos exclusivos e offshore — Projeto foi aprovado pela Câmara e agora está sob análise do Senado. Foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última quarta-feira (22/11) e deve ir a plenário entre terça (28/11) e quarta (29/11)
3. PL que regulamenta as Apostas Esportivas — Projeto também foi aprovado pela Câmara e está agora no Senado. A CAE aprovou também na quarta, e ele tem a mesma previsão de votação no Senado que o PL dos fundos
4. MP da Subvenção do ICMS — Uma das medidas com maior potencial arrecadatório (R$ 35 bilhões), a Medida Provisória nº 1.185/2023 deve ser votada na comissão mista até o fim de novembro
5. Fim dos juros sobre capital próprio (JCP) — Mudança foi enviada ao Congresso na forma de projeto de lei, mas tem ganhado força a ideia de inserir o fim dessa remuneração a investidores como emenda na MP nº 1.185.

Fonte: Metrópoles