Repasse feito pela Prefeitura de São Paulo para as unidades escolares é realizado em três parcelas ao ano; estabelecimentos de ensino já receberam em 2023 mais de R$ 359,7 milhões
A verba que a Prefeitura de São Paulo destina para melhorias nas escolas da Rede Municipal de Ensino da cidade quase dobrou (90%) nos últimos quatro anos. Em 2020, o valor repassado foi de R$ 297 milhões. Neste ano, o montante é de R$ 567 milhões. Os recursos são destinados ao Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), que os repassa às unidades escolares.
A transferência é feita em três parcelas, e as quantias variam de acordo com o número de alunos da escola. Neste ano, já foram pagos às unidades R$ 359,7 milhões referentes a duas parcelas.
Cerca de 1.576 unidades educacionais de todos os ciclos de ensino da Rede Municipal têm direito à verba. Para receber os novos repasses, as escolas precisam apresentar a prestação de contas da parcela anterior.
Os recursos podem ser utilizados para manutenção e pequenos reparos, como pintura, aquisição de materiais e equipamentos para os projetos pedagógicos e materiais de consumo necessários ao funcionamento da unidade de forma mais ágil e menos burocrática.
Melhorias
Uma das escolas que recebem recursos do PTRF é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Dra. Angelina Maffei Vita, localizada na Zona Norte da capital. No ano passado, foram R$ 485,2 mil.
Com a verba, a EMEF, que atende crianças do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), realizou reformas e melhorias nos espaços e ambientes, como serviços de pinturas, serralheria, alvenaria, marcenaria, troca de piso e azulejos, adesivos e envelopamento de materiais, entre outros.
A escola também investiu em jogos pedagógicos, instalação de parede de escalada e mesa de som.
Neste ano, foram repassados à unidade mais de R$ 325,5 mil, que foram utilizados para troca de piso geral da escola, pintura e construção de redário, entre outras ações.
Uma delas é a criação de uma horta pedagógica, que conta com uma Mãe Guardiã da Alimentação Escolar trabalhando. Mãe Guardiã é um projeto da Prefeitura, lançado em 2021, pelo qual mulheres exercem funções de apoio à educação.
No CEI (Centro de Educação Infantil) Vereador José Gomes de Moraes Netto, na zona sul, a verba do PTRF se transformou em reformas dos espaços e em novos brinquedos e materiais pedagógicos.
Neste ano, a unidade recebeu R$ 139,1 mil, que estão sendo utilizados para construção de uma cozinha experimental, além de um forno a lenha para preparação de pizzas. Em 2022, a escola já havia recebido R$ 211,1 mil.
A unidade também aproveitou os espaços externos para construção de um deck com chuveiros, casa na árvore, redário, solário e jardim com poltronas para amamentação.
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