Prefeitura de SP inicia primeira etapa da construção de 833 apartamentos populares em bairro planejado que vai ocupar duas áreas municipais

Obras fazem parte do programa Pode Entrar na modalidade Parceria Público-Privada e serão divididas em duas fases, sendo 290 unidades habitacionais iniciadas nesta terça

João Cury e Ricardo Nunes 

Um novo bairro, totalmente planejado, começa a ser construído pela Prefeitura de São Paulo na Mooca, Zona Leste, exclusivamente para moradias destinadas à população de baixa renda. No total, serão 833 apartamentos e nesta primeira etapa iniciada nesta terça-feira (10) pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB) serão construídas 290 unidades. Outras 543 serão implementadas na segunda fase.

Ao dar início às obras, Nunes lembrou que sua gestão entregou 6.491 chaves e que 16.200 unidades estão em construção simultaneamente, além de haver a previsão de entregar 22 mil imóveis na PPP da Habitação e outros 45 mil pelo Pode Entrar Aquisição. “De uma forma geral, entre entregues, em obras e contratados, até o ano que vem vamos passar de 100 mil unidades, no maior programa habitacional da história da cidade”, destacou o prefeito.

“O prefeito Ricardo Nunes transformou a habitação em prioridade na nossa cidade”, apontou o secretário municipal de Habitação, Milton Vieira. “Nenhum prefeito na história colocou mais de 40% do orçamento do próximo ano para Habitação. Nós teremos o dinheiro suficiente para atender os programas que a gente tem falado, que o prefeito tem prometido”, concluiu.

A construção do novo condomínio é realizada pela Companhia Metropolitana de Habitação (COHAB-SP), dentro do Programa Pode Entrar, na modalidade Parceria Público-Privada (PPP). O novo conjunto está localizado na Rua dos Trilhos, na Mooca, Zona Leste da capital.

Assim como todos os empreendimentos do Pode Entrar, essa unidade também tem como característica o desenvolvimento urbanístico da cidade, promovendo a aproximação entre moradia, serviços e emprego, com residências próximas a corredores de transporte público.

Dessa forma, também terá equipamentos públicos, praça e novas ruas. Essas ações de ampliação e melhorias permitirão que os antigos e novos moradores usufruam da infraestrutura que será implantada. A praça terá um paisagismo diversificado, com árvores nativas da mata atlântica e equipamentos de lazer para todas as idades. A proposta vai ao encontro a uma antiga demanda da região por mais espaços públicos, aumentando a arborização do bairro e a qualidade do ar. A praça se revela como uma nova centralidade do local, potencializando a função social dos terrenos municipais.

Os condomínios terão nove andares, infraestrutura completa e apartamentos de 1 e 2 dormitórios com até 50 m2. As unidades contemplarão todas as faixas de renda de interesse social (HIS) e mercado popular (HMP), trazendo mix social ao bairro. Junto do térreo estão previstos pequenos espaços de comércio e serviços, valorizando a vida urbana ao longo das calçadas.

As obras são feitas em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), que terá direito a 39% da demanda de moradores do novo conjunto habitacional.

Representando o governador Tarcísio de Freitas, o secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, apontou que o Governo tem 24.900 unidades habitacionais sendo construídas dentro da cidade de São Paulo graças à parceria entre os governos municipal e estadual. “O prefeito está muito alinhado com o nosso governador Tarcísio, que tem a prioridade absoluta também na Habitação, e encontrou na cidade um parceiro que é incondicional. Nós temos feito todas as parcerias, todos os esforços para que a cidade de São Paulo caminhe junto com o estado e graças ao trabalho do prefeito e ao governador a gente tem conseguido fazer essa parceria”, disse.

Lote 5

O lote 5 do programa Pode Entrar Parcerias – PPP contempla a região da Subprefeitura da Mooca e tem como objetivo a construção de 2.760 novas unidades habitacionais. Além disso, o projeto também inclui a implantação de equipamentos públicos que contribuirão para a valorização do bairro e o aprimoramento da qualidade de vida dos residentes locais.

Uma dessas instalações é o Centro de Integração de Educação e Saúde (CIES) Nova Luz – Campos Elíseos. Com as obras iniciadas em outubro de 2022, o CIES será capaz de atender diariamente 872 pessoas, totalizando mais de 17 mil atendimentos mensais.

Além disso, a região será beneficiada com a expansão da infraestrutura para ciclistas, com a previsão de novos trechos de ciclovia e ciclofaixas. No total, serão criados 2.711 metros de vias, conectando a Rua Visconde de Parnaíba à Rua Bresser.  

Características do Empreendimento

Área original do terreno: 10.631,09 m2, pertencente a Prefeitura Municipal

Lote 01 (Habitações de Interesse Social - HIS): 3.883,96

Lote 02 (Habitação de Mercado Popular - HMP): 1.678,37 m2

Área Verde: 1.095,10 m2

Sistema Viário: 3.973,66 m2

HIS – 222 unidades

Área construída: 16.244,97m2

Composto por 3 blocos, com térreo mais 9 pavimentos, ático, equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência.

Totalizando 222 unidades HIS-1 e 5 unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).

Apartamentos com 50,00 m2 de área privativa

HMP – 68 unidades

Área construída: 5.334,61m2

Composto por 1 bloco, com térreo mais 9 pavimentos, ático, equipamentos sociais, áreas de lazer cobertas e descobertas, bicicletário e vagas de garagem para atendimento a idosos e pessoas com deficiência.

Totalizando 68 unidades HMP e 2 unidades nr1-3 (uso incentivado comercial).

Apartamentos com 38m2 (1 dormitório) e 52 m2 (2 dormitórios) de área privativa.

Dados Gerais

Área construída total: 21.579,58 M2

Previsão de entrega – 24 meses

Valor da Operação

HIS (222 unidades) – Valor: 39.960.000,00 (data-base fev/2022)

HMP (68 unidades) - Valor: 13.957.000,00 (data-base jun/2023)

• O HIS será financiado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano (CDHU) – Governo do Estado de São Paulo, através do programa Casa Paulista.

• O HMP será financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF), através do programa Minha Casa Minha Vida.

Sobre o Pode Entrar Parcerias – PPP

Criado sob a Lei n.º 17.638/2021, o Programa Pode Entrar permite a simplificação ao acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitado a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e, também, à aquisição de moradias. Além de ser uma maneira de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.

“Às vezes incompreendida, a PPP é complexa e envolve muitos atores. Nós dependemos para que ela aconteça corretamente, para chegar a um dia como hoje, de muita gente envolvida. E articular quase que artesanalmente todas essas pontas, esses atores não é fácil. A gente depende das pessoas e até agora ninguém disse não para nós”, detalhou o diretor-presidente da Cohab, João Cury.

A modalidade Parceria Público-Privada já contratou 22.430 novas moradias com investimentos de aproximadamente R$ 4 bilhões a serem realizados pela iniciativa privada.

As PPPs permitem que o poder público, em conjunto com o setor privado, busque financiamento de longo prazo junto às instituições financeiras, viabilizando o investimento concentrado em habitação social na capital paulista, com impacto fiscal nulo durante a fase de produção e encargos diluídos em até 20 anos. Dessa forma é possível realizar o atendimento habitacional à população de maneira mais ampla.