São Paulo passa a integrar conselho de cidades internacionais com políticas inovadoras para pessoas em situação de rua

O prefeito Ricardo Nunes assinou, na tarde desta segunda-feira (7), parceria com o Institute of Global Homelessness. São Paulo agora faz parte do grupo de municípios com programas de vanguarda, como o Housing First (Moradia Primeiro)

Ricardo Nunes, Lydia Stazen e Carlos Bezerra Jr

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), oficializou na tarde desta segunda-feira (7), na sede da Administração Municipal, parceria com o Institute of Global Homelessness (IGH), sediado em Chicago, nos Estados Unidos. O prefeito Ricardo Nunes assinou o Acordo Internacional de Políticas Públicas de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua, um memorando de entendimento para criar ações voltadas para as Vilas Reencontro, que adotam parte do conceito Housing First (Moradia Primeiro), aplicado em países como Finlândia, Canadá, Portugal e Estados Unidos.

O tratado tem como objetivo incluir São Paulo no programa internacional Vanguard Cities. Sua meta é apoiar o trabalho dos governos com a população em situação de rua em vários países do mundo. O grupo, formado por oito prefeitos, promove reuniões periódicas em que as cidades apresentam suas iniciativas locais e trocam experiências sobre as políticas públicas adotadas para as pessoas em situação de rua. Prefeitos das cidades de Londres e Manchester (Inglaterra), Helsinque (Finlândia), London, Medicine Hat e Edmonton (Canadá), além de Arica (Chile) e Houston (EUA) integram o International Mayors Council on Homelessness atualmente.

Durante o evento, o prefeito Ricardo Nunes destacou que a parceria com o Institute of Global Homelessness é um passo muito importante para São Paulo.

"Nossa cidade tem como objetivo fazer acolhimento. As Vilas Reencontro são importantes para as pessoas terem uma vida digna, receberem alimentação, acompanhamento para as crianças por profissionais da educação e cursos profissionalizantes. Isso é tratamento humanizado".

Nunes acrescentou que a capital também conta com as repúblicas, que acolhem as pessoas em situação de rua. São casas onde podem morar até 15 pessoas. "Esses contam com todo o monitoramento de uma entidade conveniada com a Prefeitura. Até amanhã, terça-feira, dia 8, estão abertas as inscrições para 1850 vagas. São Paulo tem o maior sistema de acolhimento da América do Sul e da América Latina".

Outras estruturas disponibilizadas para amparar as pessoas em situação de rua foram mencionadas pelo prefeito durante o evento. "Nos nossos hotéis há 4 mil vagas, como todas as refeições. Temos centros de acolhimento especiais para idosos e famílias com crianças. E vamos continuar praticando essa política", enfatizou Ricardo Nunes.

Soluções em conjunto

A diretora do Institute of Global Homelessness, Lydia Stazen, que participou da assinatura do acordo na Capital, destacou que a experiência pelo mundo mostrou que os problemas das pessoas em situação de rua são os mesmos, apesar das particularidades de cada lugar.

“Por isso, as soluções podem ser feitas em conjunto. Essa parceria com São Paulo nos deixa muito felizes, porque podemos fortalecer os esforços para trabalharmos por essas pessoas”.

Assistência técnica direcionada

O IGH fornece, por meio de uma rede global de especialistas, assistência técnica direcionada a enfrentar os desafios para acabar com o déficit habitacional nas grandes cidades, além de conectar governos na troca de medidas práticas e eficientes para solucionar questões relacionadas a abrigos e à autonomia.

"Este é um avanço importante para a cidade de São Paulo, que hoje ingressa em um conselho de cidades no mundo com políticas públicas inovadoras voltadas para a população em situação de rua. São políticas que se igualam com o que há de mais avançado", declarou Carlos Bezerra Jr, secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Vanguard Cities

Trata-se de uma inciativa do IGH com o apoio da ONU Habitat, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que atua em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável. A Vanguard Cities apoia e eleva o conhecimento e a inovação em políticas públicas locais ao mesmo tempo em que colhe benefícios do intercâmbio entre as cidades participantes.

De acordo com Ana Cristina Wanzeler, secretária municipal de Relações Internacionais em exercício, o acordo internacional de políticas públicas politicas para pessoas em situação de rua, assinado nesta tarde, perpassa por diversos ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável).

"Especialmente os eixos de Redução da Desigualdade; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Paz, Justiça e Instituições Sustentáveis e Erradicação da Pobreza. A Vila Reencontro e os demais programas da Prefeitura são exemplos de política pública que podem contribuir como modelo para cuidar desse problema em escala global", afirmou

Sobre o Programa Reencontro

As Vilas Reencontro, criadas pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), e administrada pela ONG AVSI, estão sob o guarda-chuva do Programa Reencontro.

A iniciativa, que completa oito meses, prevê a entrega de unidades que são destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças -, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

As unidades, de 18 m², estão equipadas com banheiros e pias. São mobiliadas com camas de casal ou beliches e berços, geladeiras, fogões com duas bocas e guarda-roupas. As áreas comuns são compostas por lavanderia, brinquedoteca, playground, duas salas administrativas e uma sala para atendimentos sociais.

Diariamente, são servidos aos seus ocupantes café da manhã, almoço, lanche da tarde e jantar.

A cidade tem atualmente dois endereços onde foram implantadas Vilas Reencontro: Cruzeiro do Sul, no Canindé, Zona Norte, entregue em dezembro de 2022, e a segunda, Anhangabaú, no Centro, inaugurada em fevereiro deste ano.

Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 36 meses).

Eixos

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo são oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.