Ricardo Nunes prepara tarifa zero a desempregados e beneficiários do Bolsa Família

Prefeito de SP costura projeto de lei assinado por vereadores da base governista, que conta com apoio até da oposição

Ricardo Nunes 

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) costura com sua base aliada na Câmara Municipal a aprovação de um projeto de lei que amplia o passe livre para desempregados e beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família. A proposta, se aprovada, seria colocada em prática em 2024.

Na Câmara, o projeto foi elaborado pelos integrantes da Subcomissão da Tarifa Zero, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento, mas já tem o apoio de parlamentares de fora do grupo e até mesmo da oposição. É o caso dos irmãos Jair Tatto e Arselino Tatto, ambos do PT. “Estamos fazendo o movimento necessário para isso (a aprovação da lei), mas pode acontecer de o prefeito querer mandar um projeto do Executivo com esse mesmo objetivo. É só essa a dúvida”, afirmou Jair.

Paulo Frange (PTB), autor oficial do projeto, explica que a iniciativa é autorizativa, ou seja, permite que a Prefeitura adote a gratuidade sugerida. “É isso que podemos fazer na Casa: abrir a possibilidade e não obrigar. Acreditamos que esse seja o caminho para evoluirmos aos poucos para a tarifa zero completa. O que precisamos é começar a criar os mecanismos”, disse.

Pelo texto proposto, no entanto, o chamado “Vale Transporte Social” não seria ilimitado. Os vereadores sugerem inicialmente dar o benefício de 44 viagens mensais para pessoas inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) e contempladas por programas sociais do governo federal e para os desempregados listados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) com residência comprovada na capital paulista.

Segundo dados oficiais do governo federal, a cidade de São Paulo é a que reúne mais famílias beneficiárias do Bolsa Família: 716.834.

Mas o vice-presidente do colegiado, vereador Isac Félix (PL), já fala em ampliar o passe livre para jovens de baixa renda que cumprem estágio em empresas da capital e até mesmo iniciar o programa com crédito para 60 viagens e não 44. Até chegar ao plenário são esperadas mais mudanças no texto.