Projeto de Tarcísio que anistia multas de quem não usou máscaras na pandemia pode beneficiar 7 políticos bolsonaristas

Aliados do ex-presidente da República têm os nomes inscritos na Dívida Ativa estadual em razão de multas aplicadas pela secretaria estadual da Saúde durante a pandemia

Tarcísio e Bolsonaro

Léo Arcoverde e Ana Luísa Zucchi - GloboNews

O Projeto de Lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que prevê anistiar multas de quem não usou máscaras na pandemia, pode beneficiar um seleto grupo de bolsonaristas, alguns deles apoiadores próximos do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL).

Um levantamento feito pela GloboNews no portal da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo identificou débitos inscritos na Dívida Ativa estadual em razão de multas aplicadas pela secretaria estadual da Saúde em nome de aliados do ex-presidente. Confira os dados abaixo:

1. Eduardo Bolsonaro, deputado federal por São Paulo e filho do ex-presidente - 4 multas - R$ 133.788,05.
2. Hélio Lopes, deputado federal pelo Rio de Janeiro, amigo do ex-presidente - 2 multas - R$ 60.981,51.
3. Marco Feliciano, deputado federal - 1 multa - R$ 704,84 (único que diz ter pago)
4. General Girão, deputado federal pelo Rio Grande do Norte - 1 multa - R$ 704,84.
5. Coronel Tadeu, ex-deputado federal por São Paulo - 2 multas - R$ 1.542,73.
6. Gil Diniz, deputado estadual por São Paulo - 1 multa - R$ 800,66.
7. Mario Frias, ex-secretário de Cultura e deputado federal por São Paulo - 1 multa - R$ 704,84.
8. André Porciúncula, ex-secretário especial de Cultura - 1 multa - R$ 774,62.

O governador de São Paulo enviou à Alesp na última quarta-feira (16) um projeto de lei que prevê a anistia de multas aplicadas em razão do desrespeito às regras sanitárias.

O líder da bancada do PL na Alesp, o deputado Carlos Cezar diz não saber quando os projetos de lei serão, de fato, pautados. Ele reagiu ante um questionamento da reportagem acerca da anistia que os projetos vão representar, na prática, caso sejam aprovados.

"Não há PL das máscaras para pautar... Chegaram dois projetos do governo que tratam de facilitar a vida do pagador de impostos", disse.

A inscrição na Dívida Ativa estadual ocorre quando o governo considera uma pessoa física ou jurídica devedora, de fato, de qualquer espécie de tributo, o que inclui as multas sanitárias aplicadas durante a pandemia.