Valor de 2023 até agosto já ultrapassou o montante de todo o ano passado, que foi de quase R$ 8,9 bilhões
Ricardo Nunes
A Prefeitura de São Paulo bateu neste mês um recorde histórico em investimentos. Desde o início do ano, a gestão municipal já empenhou R$ 9,03 bilhões do orçamento total aprovado até o fim do ano, que é de R$ 13,5 bilhões. Graças a esses recursos, a Prefeitura está realizando centenas de obras essenciais para a população, como a construção de 45 escolas, unidades de saúde e piscinões, além da realização de programas inéditos, como o de manutenção de pontes e viadutos.
Mesmo faltando cinco meses para o fim de 2023, os valores empenhados em investimentos na Capital já ultrapassaram os valores de empenhos até 31 de dezembro de 2022, que chegaram a quase R$ 8,9 bilhões. O desempenho de 2023 é ainda mais relevante porque no ano passado a Prefeitura de São Paulo já havia registrado o recorde em investimentos em sua história.
Graças a esses recursos, a Prefeitura está investindo o total de R$ 2,9 bilhões em 1.189 obras na área da Educação, garantindo melhores condições de ensino para mais de um milhão de alunos e 64 mil professores. O orçamento é recorde e contempla a construção de 45 novas escolas, das quais 10 já foram concluídas; reformas de 56 Centros Educacionais Unificados (CEUs), que desde a sua construção não haviam recebido intervenções; reformas de centenas unidades escolares; implantação de novos equipamentos de lazer e de cultura, como 6 pistas de skate em CEUs, 2 planetários e 2 teatros; reconstrução de muros de arrimo; além da cobertura de quadras poliesportivas.
A capacidade recorde de investimentos da Prefeitura de São Paulo é fruto de diversas ações, como a negociação bem-sucedida da Prefeitura de São Paulo com o governo federal envolvendo a cessão do Campo de Marte, cujo acordo foi firmado em 2022. O acordo extinguiu a dívida do município com a União no valor de quase R$ 24 bilhões (cerca de R$ 3,4 bilhões por ano), liberando recursos para investimentos preferenciais em ações do Programa de Metas da Prefeitura, com destaque para áreas de Habitação, Mobilidade, Saúde, Educação e Assistência Social.
Outra iniciativa fundamental da Prefeitura de São Paulo para garantir a sustentabilidade de suas contas públicas foi a modernização da Previdência Municipal. A reforma previdenciária, realizada em duas etapas, garantiu uma redução de cerca de R$ 100 bilhões no passivo atuarial do sistema e uma queda no déficit anual de R$ 5,6 bilhões, em 2020, para R$ 2,9 bilhões em 2022.
Além de reduzir o déficit da Previdência paulistana, que tem de ser coberto por recursos públicos que poderiam ser utilizados em outras prioridades da população de São Paulo, a modernização do sistema previdenciário da capital oferece uma garantia aos servidores públicos municipais de que haverá sustentabilidade, a médio e longo prazos, para suas aposentadorias e pensões.
Essas ações de sucesso na área fiscal permitiram à Prefeitura de São Paulo contar atualmente com um saldo positivo no Tesouro Municipal, com valores em caixa que garantem à administração uma maior capacidade de planejamento e execução de políticas públicas. Esses recursos são fundamentais para a administração enfrentar os desafios e problemas estruturais da maior cidade da América Latina.
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