Governo vai usar instrumento conhecido como “depreciação acelerada” como estímulo para compra de máquinas novas pelo setor produtivo
Os ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e da Fazenda iniciaram conversas para implantação de um programa de modernização do parque industrial brasileiro através do mecanismo da “depreciação acelerada”, segundo anunciaram os ministros Geraldo Alckmin e Fenando Haddad nesta segunda-feira (24/7), após reunião no Palácio do Planalto.
O programa começa em 2024 e pode chegar a um aporte geral de R$ 15 bilhões ao longo dos próximos anos. “Conversamos sobre a renovação de máquinas e equipamentos, a modernização e a melhora da produtividade da indústria brasileira”, disse Alckmin. “[Foi] uma reunião de trabalho muito proveitosa”.
A “depreciação acelerada” é um instrumento de política pública ligado à aquisição e ao envelhecimento das máquinas usadas na produção. Toda vez que adquire um bem de capital, o empresário pode abater seu valor na declaração do IRPJ e da CSLL. Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito ano a ano, conforme o bem vai se depreciando. A depreciação acelerada permite que ele antecipe o abatimento.
“Isso não tem um impacto fiscal, propriamente dito, a não ser no tempo”, esclareceu Haddad. “Mas dá uma vantagem grande para aquele industrial que está disposto a investir no seu negócio, em busca do aumento da produtividade, que não vem aumentando no Brasil há muitos anos”.
Segundo o ministro da Fazenda, o alcance inicial da medida vai depender no Orçamento da União no próximo ano, que ainda será debatido e votado no Congresso Nacional.
“Está combinado que a depreciação acelerada começa em 2024. O aporte geral pode chegar à R$15 bi. Mas pode sair de R$ 3 bi, de R$ 5 bi ou de R$ 9 bi. Nós vamos calibrar de acordo com a apreciação, por parte do Congresso Nacional, das leis que vão ser encaminhadas esse ano. Vai depender muito do espaço que o Congresso nos permitir”, explicou Haddad.
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