Ministério Público pede quebra de sigilo de dados e remoção de post ofensivo de Jean Wyllys a Eduardo Leite
Promotoria do RS abriu investigação sobre declaração de ex-deputado, que não comenta o assunto
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pediu na Justiça estadual a quebra de sigilo de dados do ex-deputado federal Jean Wyllys e a remoção da publicação dele no Twitter em que mira o governador Eduardo Leite (PSDB) ao criticar a decisão do tucano de manter o modelo de escola cívico-militar.
O pedido do MP-RS foi protocolado na sexta-feira (21) e tramita na 2ª Vara Criminal de Porto Alegre.
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Eduardo Leite apresenta representação ao Ministério Público contra Jean Wyllys por homofobiaNo último dia 14, Wyllys comentou na rede social a decisão de Leite de manter as escolas cívico-militares gaúchas dizendo que "gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiche em relação ao autoritarismo e aos uniformes". Leite respondeu dizendo lamentar a ignorância de Wyllys.
O governador afirma que a manifestação de Wyllys "ofende a dignidade" e é homofóbica, por "vincular decisões que, a seu juízo, são ruins, ao comportamento de homossexuais".
A medida judicial da Promotoria foi protocolada no bojo de uma investigação aberta contra Wyllys e na qual se apura supostos crimes de injúria contra funcionário público e de "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".
O pedido é assinado pelo promotor de Justiça David Medina da Silva. "É possível afirmar que, inobstante críticas ao governo sejam inerentes à Democracia, Jean Wyllys ultrapassou os limites da liberdade de expressão, ofendendo a dignidade e o decoro do Governador do Estado, sobretudo considerando o alcance da publicação", diz trecho da peça.
O advogado de Wyllys, Lucas Mourão, informou nesta segunda-feira (24) à Folha que só haverá manifestação sobre o caso após notificação formal sobre a peça do Ministério Público.
O MP-RS não divulgou a íntegra da peça. Na hipótese de a Justiça acolher o pedido, o promotor também sugere uma multa diária no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Fonte: Folha.com
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