O reajuste é linear e será aplicado a servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na administração paulista
Maria Eugênia - Metrópoles
O reajuste salarial de 6% para o funcionalismo público da administração direta, Procuradoria-Geral, Controladoria-Geral e autarquias paulistas, aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp), vai beneficiar mais de 684,5 mil servidores, entre quadros ativos, aposentados e pensionistas do estado de São Paulo.
O aumento linear será aplicado a servidores de classes e carreiras de 17 áreas de atuação ou atribuição na administração paulista. Os novos valores passam a valer nos vencimentos do funcionalismo a partir do próximo dia 1º de julho.
Segundo o Governo de SP, autor do projeto aprovado nessa quarta-feira (28), o reajuste será sancionado nos próximos dias pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O PL aprovado não abrange profissionais da ativa e aposentados das polícias civil, militar e técnico-científica, que tiveram aumentos salariais definidos em lei aprovada pela Alesp em maio e sancionada neste mês pelo governador.
Impacto
Para 2023, o impacto projetado com o aumento salarial do funcionalismo paulista é de R$ 1,4 bilhão, valor que será coberto no orçamento estadual com resultados de superávit financeiro. A partir de 2024, o custo projetado será de R$ 2,6 bilhões por ano, que deverá ser previsto na respectiva lei orçamentária anual.
O mesmo índice de 6% será aplicado em reajustes da Unidade Básica de Valor (UBV) de R$ 113,85 para R$ 120,68, que é base de cálculo para gratificações e vantagens pecuniárias do funcionalismo estadual, além de adicionais a servidores da Educação.
O teto salarial para pagamento de auxílio-alimentação a policiais militares também sobe de 199 para 228 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo – o valor da Ufesp em 2023 é de R$ 34,26.
Críticas
Deputados de partidos de oposição ao governo, embora tenham votado a favor do reajuste, criticaram o percentual, que consideraram baixo em relação ao aumento concedido às polícias, cuja média foi de 20%.
Também foi alvo de críticas o baixo valor destinado ao auxílio-alimentação, cujo piso é calculado em torno de R$ 12 por dia. Em um pré-acordo entre a liderança do governo Tarcísio e os deputados de oposição, o governador se comprometeu a aumentar o auxílio-alimentação por meio de emendas que serão enviadas posteriormente à Casa.
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