Com aval de Haddad, PT caminha para apoiar versão final do Plano Diretor

Avaliação do partido é de que a maior parte das sugestões foram incorporadas pelo relator


Guilherme Seto - Folha.com

Em conversa telefônica na terça-feira (20), Láercio Ribeiro, presidente municipal do PT, e Fernando Haddad, ministro da Fazenda, disseram ter visto com bons olhos os recuos recentes da gestão Ricardo Nunes (MDB) e da Câmara Municipal de São Paulo em relação à revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo. Caso elas sejam de fato incorporadas ao texto, o partido deve dar apoio na segunda votação.

O PT tem oito vereadores, maior bancada do Legislativo municipal, o que torna mais valioso seu apoio ao projeto. No primeiro turno, a legenda votou dividida, com quatro manifestações contrárias e quatro favoráveis.

A atual versão do Plano Diretor foi elaborada durante a gestão Haddad, em 2014. A primeira versão da revisão do plano, aprovada em maio pelos vereadores, foi recebida com críticas da oposição e de urbanistas, que viram uma forte tendência de incorporação de demandas do setor imobiliário. O projeto absorveu 18 de 26 propostas feitas por associação de incorporadoras.

O próprio Haddad passou a articular contra a aprovação do projeto, por meio de conversas com a bancada de vereadores do PT, além do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o secretário Gilberto Kassab (PSD), mostrou a coluna Mônica Bergamo.

Nas últimas semanas, o relator Rodrigo Goulart (PSD) tem feito mudanças no projeto e recuado em pontos mais permissivos à verticalização.

"Estávamos bem preocupados com a descaracterização do Plano Diretor que aprovamos em 2014. O projeto enviado pela prefeitura já era ruim, e as alterações feitas na Câmara descaracterizavam completamente o nosso plano. Desde então, tiramos posição contrária ao plano no partido, o Haddad conversou com os vereadores, mostrou-se muito preocupado", diz Ribeiro.

O presidente do PT municipal destaca como recuo relevante na versão mais recente a adoção de um raio de até 700 metros das estações de metrô e trem e de 400 metros no entorno de corredores de ônibus para a construção de prédios mais altos. As distâncias anteriores eram, respectivamente, 1 km e 450 metros.

Além disso, houve também a retirada de vilas tradicionais de eixos de adensamento, a manutenção do formato atual do Fundurb e a desistência de aumentar o coeficiente de aproveitamento de terrenos (o que determina o quanto se pode construir em cada lote) de 2 para 3 fora dos eixos de transporte.

"Na última semana, a gente tem avançado com a base do governo para mudar o que a gente julgava que era um retrocesso. Me parece que a última versão do projeto contempla boa parte do substitutivo que nós apresentamos, ainda que a gente pedisse a supressão de artigos", completa.

"Falei com Haddad e ele acha que, diante dessas mudanças, isso abre caminho para votar junto [com o governo]. Ele defende que haja um acordo entre base e oposição e que a gente possa caminhar juntos", conclui.

Senival Moura, líder do PT na Câmara Municipal, diz que a bancada de vereadores pensa da mesma forma e deve oficializar sua posição ainda nesta quinta-feira (22).

"A possibilidade é clara [de votar junto]. As sugestões apresentadas pelo conjunto da bancada do PT estão sendo acolhidas no texto do relator. Sendo assim, não vejo dificuldade em votar favoravelmente. O nosso compromisso era esse, na primeira votação. Tudo caminha para que votemos favorável", afirma Moura.

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