Vice-líder de Tarcísio reage à Justiça e quer manter nome de Fernão Dias em metrô

Governo de SP decidiu homenagear bandeirante em vez de Paulo Freire, mas foi barrado após decisão

Guto Zacarias e Tarcísio

O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil), vice-líder do governo Tarcísio de Freitas na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), decidiu entrar na disputa em torno do nome de uma futura estação da linha 2-verde do metrô paulista. Um projeto de lei de sua autoria, já apresentado à Casa legislativa, quer que o logradouro seja batizado como Fernão Dias, e não como Paulo Freire.

A proposição do parlamentar foi pensada como uma reação à decisão judicial que vetou a homenagem ao bandeirante. No início deste ano, após Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumir como governador, o Metrô de São Paulo decidiu retirar o nome do patrono da educação brasileira da estação e substituí-lo por Fernão Dias.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, porém, que a empresa controlada pelo governo estadual faltou com transparência na alteração, uma vez que teria usado como justificativa uma pesquisa com populares sem métodos claros e que não podia ser auditada.

Publicada na semana passada, a decisão se deu no âmbito de uma ação apresentada pela deputada estadual Ediane Maria (PSOL). Ela ainda considerou que o ato estava em "desconformidade com os valores de uma sociedade igualitária".

Integrante do MBL (Movimento Brasil Livre), o deputado Guto Zacarias defende que Fernão Dias "foi um desbravador e bandeirante" que contribuiu para o desenvolvimento do Brasil e, por isso, deve ser homenageado.

"O nome de Fernão Dias na estação de metrô servirá como um lembrete constante do espírito pioneiro e do legado de desenvolvimento do país", afirma, em justificativa apresentada junto ao projeto de lei.

"É uma oportunidade de destacar a importância dos bandeirantes e dos exploradores que moldaram as bases da nação brasileira. Além disso, a estação de metrô se torna um espaço de referência cultural, que pode incentivar o conhecimento e interesse pela história do país entre os usuários do transporte público", diz ainda.

Ao questionar o novo nome dado à estação de metrô, a deputada Ediane Maria sustentou que o ato era ilegal por homenagear uma figura histórica ligada à exploração escravocrata negra e indígena.

"Estamos em um Brasil onde vozes plurais se erguem contra todo tipo de preconceito e discriminação. A nossa ação propôs a abertura para esse entendimento. Ou seja: é impossível, em pleno 2023, homenagear uma personalidade histórica relacionada à exploração de pessoas indígenas e negras no Brasil", disse a parlamentar.

"Essa troca de nome é inadmissível. O bandeirante Fernão Dias tinha mãos manchadas de sangue indígena. O metrô é um equipamento de uso público, e essa homenagem não cabe", afirmou ainda.

Na época em que a mudança do nome da estação foi revelada pela coluna, o Metrô afirmou que a medida se deu após uma pesquisa de opinião ser feita com moradores de regiões próximas da futura estação. A consulta teria sido concluída no final de 2022.

O nome Fernão Dias teria tido 57% das preferências, ante 29% de Paulo Freire e 14% de Parque Novo Mundo. "O nome Paulo Freire era apenas provisório para a criação de referências nos projetos, até a confirmação pelas pesquisas", disse o Metrô, em nota.

Para a desembargadora Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, porém, a pesquisa foi realizada com um número insuficiente de entrevistados e não indicou o critério de seleção das pessoas que seriam ouvidas, o que teria resultado em uma medida tomada sem transparência.

A futura estação está prevista para ser construída em um ponto da avenida Educador Paulo Freire, na capital paulista, próximo à rodovia Fernão Dias.