Programa de combate à violência contra a mulher em espaços públicos será lançado em evento na próxima semana
Ricardo Nunes
Radar/Veja
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes(MDB), vai sancionar na próxima semana o projeto de lei da vereadora Cris Monteiro, baseado no protocolo adotado por Barcelona, que prendeu o jogador Daniel Alves pela suspeita de estuprar uma jovem de 23 anos. A cerimônia ocorreria nesta quinta, mas foi adiada na véspera.
Chamado de No Callem (“não se calem”, em português), o protocolo foi implementado em 2018 na Catalunha para prever o conjunto de medidas para lidar com casos de agressão sexual em espaços públicos, como parques, casas noturnas, bares e restaurantes. O conjunto de normas foi aplicado com rigidez pela boate Sutton, em Barcelona, e acabou levando o ex-jogador da seleção à prisão no início do ano.
Entre as medidas propostas estão a garantia de que a vítima não será deixada sozinha em nenhum momento e receberá as informações necessárias e conselhos sobre os procedimentos jurídicos e de saúde a serem tomados após uma agressão. Além disso, deve-se evitar sinais de cumplicidade com o possível agressor“mesmo que seja apenas para reduzir o clima de tensão”, mas garantir a presunção de inocência do suspeito. O protocolo será desenvolvido pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
Protocolado em fevereiro, o projeto de lei será sancionado em uma cerimônia na Praça das Artes, centro de São Paulo, com a presença de nomes das secretarias: Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico), Soninha Francine (Direitos Humanos), Fabrício Cobra (Casa Civil) e Elza Paulina (Segurança Urbana).
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