Disputa opõe ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente; governo quer avaliação ambiental do projeto da Petrobras
Thiago Resende E Julia Chaib - Folha.com
O vice-presidente Geraldo Alckmin confidenciou a aliados que defende a exploração de petróleo na região da foz do Amazonas.
Embora tenha evitado se posicionar abertamente sobre a disputa interna do governo, Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, tem apresentado a pessoas próximas uma avaliação de que o petróleo tem grande potencial econômico, principalmente para a região Norte.
A posição de Alckmin, no entanto, não significa que ele queira passar por cima das questões ambientais, segundo relatos. O vice-presidente tem tido a preocupação de transmitir a mensagem de que a exploração não pode desrespeitar o meio ambiente, e, sim, ser feita de maneira adequada.
De acordo com aliados, Alckmin avalia que cabe ao presidente Lula (PT) arbitrar no embate entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). No entanto, quer que as possíveis riquezas geradas na região não sejam desprezadas.
Procurados, a vice-presidência da República e o MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços ) afirmaram que "essa é uma questão que está sendo tratada pelos órgãos competentes".
Alckmin é responsável pela interlocução com o empresariado, além de ser visto como um político habilidoso no governo.
A decisão do Ibama que negou o licenciamento ambiental para a perfuração de poço de petróleo pela Petrobras na foz do Amazonas foi publicada na semana passada, quando Lula estava fora do Brasil, participando de encontro do G7 no Japão.
Na última sexta-feira (19), Marina e Silveira tiveram encontros separados com Alckmin, que, no dia, era o presidente em exercício. Oficialmente, assessores dos ministros afirmam que as reuniões já estavam marcadas com antecedência e que não foram para tratar da questão da foz do Amazonas.
Além de Alckmin, Lula tem ouvido relatos do ministro Rui Costa (Casa Civil) –escalado para auxiliar na busca de uma solução para o embate.
Costa reuniu Marina, Silveira e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, na terça-feira (23), quando o Ministério do Meio Ambiente reforçou a posição de que a decisão foi técnica e precisava ser obedecida —o que significa que o governo deve providenciar a AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar), estudo que avalia não só o bloco a ser perfurado, mas toda a região dele, como condição para avançar no licenciamento.
Na prática, isso amplia o prazo para resolver o impasse, pois o estudo pode demorar anos.
Ao negar o pedido da Petrobras sobre a foz do Amazonas, o Ibama afirmou que os planos apresentados pela empresa eram insuficientes para garantir a segurança do projeto e que não foi apresentada uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar —usada para casos como esse.
A AAAS pode demonstrar os possíveis impactos regionais amplos da atividade, não restritos apenas à área em questão —portanto, em toda a bacia da foz do Amazonas.
Quando ainda estava no Japão e não havia se aprofundado sobre o caso, Lula afirmou não ver, ao menos naquele momento, efeito negativo sobre a Amazônia na exploração de petróleo na região.
"Se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado, mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia." Ele acrescentou, porém, que só decidiria na volta ao Brasil.
Como mostrou a Folha, o Ibama calculou que, segundo os estudos ambientais apresentados pela Petrobras, caso houvesse vazamento de óleo no mar, a equipe de socorro demoraria 43 horas para chegar ao local —enquanto o resíduo levaria apenas dez horas para atingir águas internacionais.
A negativa do instituto, porém, gerou embate entre áreas do governo e reclamações por parte de políticos do Amapá —estado onde fica a bacia de petróleo— e do setor energético.
A ideia agora, segundo integrantes do governo afirmaram à Folha, é que seja realizada essa avaliação ambiental ampla para que se tenha clareza dos efeitos do projeto da Petrobras.
A Petrobras pretende insistir na exploração de petróleo no bloco 59 da bacia da foz do Amazonas. Na noite de quinta-feira (25), reapresentou pedido para perfurar poço no local. A empresa também vai apresentar novas propostas para a segurança ambiental.
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