Prefeito diz que Flávio Dino apoiou uso de câmeras com reconhecimento facial nas ruas da cidade
Ricardo Nunes
Clarissa Oliveira - Veja
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), obteve apoio dentro do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma das propostas mais polêmicas em discussão na administração paulistana. Trata-se do projeto que prevê a instalação de câmeras de segurança com tecnologia de reconhecimento facial por toda a cidade, criando uma espécie de ‘Big Brother’ nas ruas da capital paulista.
O apoio ao uso dessas câmeras partiu do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Nunes disse inclusive ter se surpreendido com a posição favorável do ministro à proposta e pediu que o governo federal ajudasse a determinar os parâmetros necessários para viabilizar o projeto.
“O que eu sugeri, o que eu pedi (ao ministro Flávio Dino)? Se o senhor for a favor desse uso da tecnologia e da inteligência artificial, que o senhor pudesse dar para a cidade de São Paulo esses parâmetros de segurança. E assim a gente consegue evoluir”, afirmou o ministro, reconhecendo que o uso dessa tecnologia ainda demanda uma regulamentação que a enquadre na Lei Geral de Proteção de Dados. “E ele falou, olha, eu sou a favor à questão do reconhecimento facial. Eu falei, poxa, que ótimo”, emendou Nunes.
No fim do ano passado, a Prefeitura de São Paulo precisou frear a implantação do programa batizado de Smart Sampa, após a polêmica provocada pelo edital que previa a instalação das 20 mil câmeras nas ruas da cidade. O pregão foi duramente criticado, não apenas por conta das discussões sobre a proteção de dados pessoais dos cidadãos, mas também por trechos do documento que falavam em monitorar “vadiagem” e a cor da pele dos cidadãos.
O uso de câmeras com reconhecimento facial entra na lista de iniciativas que estão sendo desenhadas por Ricardo Nunes para estabelecer marcas para sua gestão, tendo em vista as eleições do ano que vem. O prefeito afirmou que Flávio Dino também se comprometeu a entregar ao presidente Lula uma minuta de um projeto a ser enviado ao Congresso para garantir poder de polícia às guardas civis metropolitanas.
Segundo Nunes, é preciso impedir casos como o de uma traficante de drogas na Cracolândia, liberada pela Justiça porque a prisão em flagrante foi feita por guarda civil. “Eu imaginei que o ministro Flávio Dino pensava o contrário (ao poder de polícia para a GCM). E ele disse, você está correto. Eu penso igual a você. Já vou pegar uma minuta e levar ao presidente Lula para que a gente possa promover essa sugestão de alteração”, disse o prefeito.
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