Prefeitura de São Paulo amplia em 100% a capacidade de atendimento em serviço para gestantes e puérperas na cidade

Tempo de permanência no Centro de Acolhida Especial aumentou também de seis para 12 meses, com possibilidade de prorrogação, e acolherá os filhos das atendidas que estiverem na primeira infância

Ricardo Nunes

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), esteve na manhã desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, no Centro de Acolhida Especial (CAE) para Gestantes e Puérperas para anunciar a ampliação do atendimento. A medida tem início imediato e aumenta de 50 para 100 vagas a capacidade de atendimento. O CAE é administrado pela Associação Amparo Maternal em convênio com a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Segundo o prefeito, serviços de excelência como prestado pela Amparo Maternal têm que ser potencializado na cidade. “O que funciona bem temos que ampliar, especialmente aqui no CAE que atende mulheres em um momento de gravidez, vítima de violência e de maior vulnerabilidade. Aqui prestam um serviço excepcional, além das seis refeições por dia, eles fornecem alimento do amor, da esperança e da compaixão. Por isso, aumentamos o número de vagas e o tempo de permanência das mães”, explicou Nunes.

Além do aumento do número de mulheres atendidas, o tempo de permanência das pessoas acolhidas no serviço também cresceu, passando de seis para 12 meses, podendo ser prorrogado mediante avaliação técnica da equipe. Outra novidade anunciada pelo prefeito foi a mudança do nome do serviço passando de ‘Centro de Acolhida para Mães, Gestantes e Bebês’, para ‘CAE para Gestantes e Puérperas’, Com isso, possibilita, na prática, o acolhimento dos filhos, com idades até a primeira infância (de zero a seis anos), das acolhidas que estão com seus recém-nascidos ou que estão grávidas no CAE.

“Esse serviço é como a cidade: grande parte das mães que estão aqui veio de outros países. E São Paulo é assim, também: acolhedora, independente se nasceu aqui ou vem de fora. É um trabalho maravilhoso feito junto às mulheres com grande vulnerabilidade social”, completou Ricardo Nunes.

Para o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Carlos Bezerra Jr., o atendimento no CAE para Gestantes e Puérperas é importante para as mulheres. “Para mim, que sou obstetra, este é um serviço da SMADS que tem um olhar ainda mais especial, porque são gestantes, mães e bebês que necessitam de amparo e de acolhimento. E por considerar crucial esses primeiros anos de vida dos bebês, a gente está estendendo o tempo de permanência dessas mães com suas crianças neste serviço. A proposta não é apenas ampliar o prazo de permanência, na verdade, mas oferecer plenas e dignas condições para que mãe e filho possam ter a chance de seguir sendo atendidos até que a mãe alcance sua autonomia e restabeleça vínculos familiares, que é o nosso grande desafio na Assistência Social”

CAE para Gestantes e Puérperas

A Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Associação Amparo Maternal’ é responsável pela administração do CAE para Gestantes e Puérperas. O acolhimento é provisório - pelo período de 12 meses pós-parto, podendo ser prorrogável mediante avaliação técnica da equipe - a mulheres grávidas e puérperas, com idade acima de 18 anos, em situação de vulnerabilidade ou risco social, além de seus filhos recém-nascidos e outros filhos com idades até a primeira infância.

O serviço tem como objetivos: acolher e garantir proteção integral às acolhidas, acompanhadas de seus recém-nascidos e demais filhos; promover o processo de reconstrução de vida das acolhidas; contribuir para restaurar e preservar a integridade da gestante e seus filhos em situação de vulnerabilidade e risco social; promover ações para a reinserção familiar e comunitária das acolhidas etc.

Os encaminhamentos para o CAE são realizados pelos 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 30 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), seis Centros POP.

Saídas qualificadas

No ano de 2022, o CAE para Gestantes e Puérperas registrou 85% de saídas qualificadas do serviço, situações em que as mulheres acolhidas no CAE conquistam sua autonomia, possibilitada pela reinserção no mercado de trabalho que lhes permitem arcar com despesas financeiras.

Outro motivo de saída que é considerada qualificada é o retorno familiar, uma vez que, em muitos casos, quando a acolhida é encaminhada ao CAE, o elo com sua família está rompido, o trabalho dos orientadores socioeducativos do serviço é feito na perspectiva de que essa relação seja retomada.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina, que dispõe de mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Hotéis, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, entre outros serviços da rede.