Polícia Federal apura se Planalto chegou a lançar joias apreendidas pela Receita no acervo pessoal de Bolsonaro

Lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro, na "convicção" da equipe do então presidente de que os presentes enviados pela Arábia Saudita seriam liberados naquela data

Valdo Cruz e Andréia Sadi - g1

A Polícia Federal investiga se, antes mesmo da tentativa frustrada de liberar as joias apreendidas pela Receita Federal, o Palácio do Planalto se adiantou e lançou, no acervo pessoal do então presidente Jair Bolsonaro, os presentes enviados pela Arábia Saudita à então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

O lançamento teria ocorrido no dia 29 de dezembro – mesmo dia em que também foram lançados os cinco itens da caixa que passou escondida pela alfândega de Guarulhos.

Segundo investigadores, naquele dia, o Departamento de Documentação Histórica do gabinete pessoal do presidente da República registrou dois ofícios, um para cada pacote.

Esses documentos lançaram no acervo pessoal de Bolsonaro, e não no acervo da União, as duas caixas de presentes – incluindo as joias apreendidas pela Receita e avaliadas em R$ 16,5 milhões.

Os lançamentos, segundo apurou o blog, teriam surgido da "convicção" da equipe de Bolsonaro de que as joias apreendidas seriam liberadas naquele dia, com a intervenção de enviados do governo ao posto da Receita no Aeroporto de Guarulhos.

Operação para liberar joias

Faltando três dias para terminar o mandato e um dia para deixar o país, Jair Bolsonaro montou uma operação para tentar liberar as joias. O esforço envolveu o então ajudante de ordens, Mauro Cid; o então secretário da Receita, Julio Cesar Gomes, e o sargento da Marinha Jairo Moreira da Silva.

O sargento foi enviado à alfândega em Guarulhos com uma suposta ordem da chefia da Receita para que as joias fossem liberadas.

O agente aduaneiro, no entanto, não cedeu e apontou falta de documentos necessários à operação – os vídeos dessa conversa foram revelados pela GloboNews nesta quarta (8).

O servidor da Receita cobrou a apresentação do Ato de Destinação da Mercadoria (ADM), que deveria informar se a carga (no caso, as joias) iriam para o acervo da União ou para o patrimônio pessoal de Bolsonaro. No primeiro caso, não haveria cobrança de juros e multa.

Diante do fracasso da operação, a funcionária responsável pelo Departamento de Documentação Histórica excluiu os dois ofícios do registro oficial no dia 3 de janeiro.

A Polícia Federal tenta recuperar os ofícios excluídos e deve interrogar a funcionária responsável pelos registros – que, segundo investigadores, estaria apenas cumprindo ordens que vinham do gabinete da Presidência da República.

O inventário do acervo pessoal do presidente da República acabou encerrando a lista dos bens de Bolsonaro com os cinco itens que estavam na caixa que não foi apreendida pela Receita Federal, avaliados em cerca de R$ 400 mil.

Segundo investigadores, Bolsonaro tem de devolver os bens, por causa do valor, ou então pagar tributos de importação e multa pela entrada irregular das joias.