Alíquota sobre combustíveis fósseis será maior que a de biocombustíveis, mas não foi detalhada; arrecadação prevista é de R$ 28 bilhões
Larissa Quintino - Radar Econômico/Veja
O Ministério da Fazenda confirmou nesta segunda-feira, 27, que haverá o retorno da tributação dos combustíveis, com arrecadação prevista de 28 bilhões de reais neste ano. A oficialização da decisão deve ser feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reuniões entre ministérios e de sua equipe como a diretoria da Petrobras.
O ministério não explicou, entretanto, qual será o percentual de reajuste nem o impacto no litro de combustível. No entanto, a gasolina, por ser combustível fóssil, deve ser mais tributada que o etanol, afirmou a equipe de comunicação da pasta.
Essa diferença, aliás, está prevista na Emenda Constitucional que autorizou a isenção dos impostos federais até o dia 31 de dezembro. Na Emenda Constitucional 123 de 2022, o Congresso Nacional fixou um diferencial de competitividade para biocombustíveis em relação aos fósseis. Segundo o texto, a diferença entre as alíquotas deve ter patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022 até que seja regulamentado por lei complementar um regime fiscal favorecido para os biocombustíveis.
Segundo a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), a diferença de PIS/Cofins na bomba era de 45 centavos na data fixada. De acordo com o presidente da associação, Evandro Gussi, o setor cobra o respeito a lei, que, além da responsabilidade fiscal, também versa sobre responsabilidade ambiental, uma das bandeiras do governo Lula.
A reoneração dos combustíveis é defendida pelo Ministério da Fazenda desde antes da posse de Lula. Haddad e sua equipe alegavam que a volta da cobrança dos tributos federais seria uma forma de aumentar a arrecadação e diminuir o déficit das contas públicas. O ministro, entretanto, perdeu a queda de braço para a ala política do PT que temia os reflexos na imagem do presidente após a sua posse com a elevação dos preços ao consumidor, em especial, para a classe média, diretamente beneficiada pela medida.
Comentários
Postar um comentário