Prefeitura de São Paulo notifica Uber e 99 após anúncio de serviço de mototáxi

Gestão municipal diz que empresas podem sofrer multas e até descredenciamento

Ricardo Nunes

Após a 99 anunciar que terá viagens de motos com passageiros, a Prefeitura de São Paulo informou ao Metrópoles que já notificou a empresa e a Uber, que também já tinha criado o serviço, sobre a suspensão da modalidade de transporte. A gestão da capital informou ainda que criou um grupo de trabalho para avaliar o tema.

“A Prefeitura de São Paulo suspendeu, temporariamente, a utilização de motocicletas para o transporte remunerado de passageiros por aplicativos. A determinação consta do decreto do prefeito Ricardo Nunes, publicado no dia 7 de janeiro no Diário Oficial”, afirma o poder municipal.

Em nota, a gestão de Ricardo Nunes esclareceu que as empresa que oferecerem o transporte de passageiros por motocicleta estarão sujeitas a sanções administrativas, que incluem multa e até o descredenciamento para operar na cidade.

A 99 anunciou a modalidade de viagens de motocicletas com passageiros nessa sexta-feira (27/1). Segundo a companhia, a novidade deve entrar em operação na próxima terça-feira (31/1) nas cidades da Grande São Paulo e no Rio de Janeiro.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) havia afirmado na quinta-feira (26/1) que caso a Uber descumprisse a suspensão teria que lidar com as “consequências” de desacatar um decreto municipal. “Não quero guerrear com eles, mas se querem guerra com a cidade de São Paulo, eles vão ter”, disse.

Grupo de trabalho

A Prefeitura da capital paulista criou ainda um grupo de trabalho para discutir como o serviço de viagens de motos para passageiros pode ser oferecido de forma legal e com a maior segurança possível.

“Os representantes vão analisar o serviço, que ainda depende de regulamentação municipal, com base em estudos e dados”, ressalta a administração da cidade.

O prefeito Ricardo Nunes defende que se preocupa com a segurança dos motociclistas, a redução no número de acidentes fatais no trânsito e o impacto no sistema público de saúde.

“A redução no número de óbitos por sinistros no trânsito consta, inclusive, como meta 39 do Programa de Metas da Prefeitura. O objetivo é reduzir o número de casos fatais por 100 mil habitantes, que, em dezembro de 2020, indicava 6,56 para 4,5 em 2024”, explica a gestão.