Além de Zambelli, deputados eleitos estimulam bloqueios nas estradas e podem ser condenados a até 12 anos de prisão

De acordo com especialista, se for comprovada finalidade atos podem ser enquadrados como ações contra as instituições democráticas

Jan Niklas - O Globo

Políticos bolsonaristas estão atuando para insuflar protestos contra a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estão bloqueando estradas pelo Brasil. Na avaliação de especialistas, se for comprovada a finalidade desses movimentos em atentarem contra as instituições democráticas, os envolvidos podem sofrer sanções e até serem presos.

Entre os políticos que estão promovendo os bloqueios e desobediência a ordens judiciais está a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP). Por isso, ela teve suas contas nas redes sociais bloqueadas nesta terça-feiia por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, segundo apurou O GLOBO. 

“Parabéns, caminhoneiros. Permaneçam, não esmoreça (Sic)”, havia publicado a parlamentar numa mensagem no Twitter. Em outras postagens, ela compartilhou vídeos de manifestantes bloqueando estradas e ataques a Moraes. “Ordens ilegais não se cumprem”, escreveu em outro post.

Em um vídeo que circula na internet, o deputado federal eleito e líder de caminhoneiros Zé Trovão (PL-SC), que é alvo de investigação pela organização de atos antidemocráticos e usa tornozeleira eletrônica, também aparece incentivando caminhoneiros a protestarem e bloquearem rodovias.

“Esse povo brasileiro que está nas ruas hoje não pode sair. É o momento em que o presidente Jair Bolsonaro mais precisa de todos nós”, diz Zé Trovão com um celular ao ouvido como se recebesse avisos de um interlocutor a quem chama de "senador". Após a declaração, o grupo que o acompanha entoa gritos de “resistência civil”.

Outro exemplo é o do candidato a deputado federal eleito por Goiás, o segundo mais votado no estado, o influenciador Gustavo Gayer (PL). Ele compartilhou publicações insinuando que o Brasil poderia estar passando por um momento paralelo às manifestações no Egito que derrubaram o ex-presidente Hosni Mubarak em 2011. 

"Algo impressionante está acontecendo. Milhares de pessoas não querem sair das ruas. Não estão dispostas de desistir de seu país. E não tem nenhum grande líder por trás dessas mobilizações. É o povo indo pras ruas de forma espontânea. É O POVO!" postou no Twitter. 

De acordo com o advogado e presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), Vicente Braga, o artigo 359-M do Código Penal prevê que as penas por participar de atos contra as instituições democráticas podem levar a penas de 4 a 12 anos de prisão. 

— Vai depender da finalidade, do teor da manifestação, se for para derrubar um presidente eleito ou melar uma eleição pode ser enquadrado como crime nesses dispositivos — diz Braga, ponderando que ainda não há um caso concreto e comprovado que seja enquadrado nessa tipificação. 

O especialista destacou também que políticos protegidos pela imunidade parlamentar, como deputados, podem sofrer sanções por quebra de decoro no próprio parlamento. Além disso, podem ser alvo de processos ordenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

— A imunidade não isenta deputados de incitarem a prática de crimes contra o estado de direito — diz. 

Além disso, ressalta Braga, servidores públicos como os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que não atuem para coibir eventuais crimes nos protestos que bloqueiam as estradas podem estar cometendo prevaricação e sofrerem sanções administrativas e criminais.