Colegiado aprovou requerimentos para ouvir Marcelo Queiroga, atual ministro, e seus antecessores no governo Bolsonaro: Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta; todos devem prestar esclarecimentos semana que vem
Daniel Weterman e Vinicius Valfré - O Estado de S.Paulo
Os integrantes da CPI da Covid no Senado aprovaram nesta quinta-feira, 29, os requerimentos para convocação dos ex-ministros da Saúde do governo Jair Bolsonaro e do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. Todos devem ser ouvidos pelo colegiado na semana que vem. O presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, também foi convocado a prestar depoimento durante a segunda reunião do grupo, que foi marcada mais uma vez por tentativas de obstrução por parte dos governistas.
As primeiras convocações representam uma derrota para o Palácio do Planalto, pois colocam a gestão federal no foco inicial das investigações. Aliados do presidente Jair Bolsonaro criticaram a atuação da comissão, que encerrou a sessão sem votar um plano de trabalho. Governistas reclamaram que a proposta do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), coloca o governo federal no foco, sem prever, por exemplo, pedido de informações para a Polícia Federal, Ministério Público Federal e para os Estados, o que pode colocar prefeitos e governadores no alvo da investigação, como quer Bolsonaro. "Em que pese o plano de trabalho não ter sido apresentado, nós já temos o plano de trabalho em curso porque tudo que está aprovado está contemplado nas preocupações do relator", justificou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em entrevista após o término da reunião.
O presidente da comissão, Omar Aziz (MDB-AM), afirmou que o fato de a CPI ter iniciado os trabalhos sem analisar o plano de trabalho não "macula" a investigação. "O que vai ditar a CPI são os acontecimentos, os fatos, os depoimentos, as testemunhas sobre quem falhou, para poder chegar na redação final que, eu espero, não traga somente responsáveis, mas, principalmente, que a gente encontre soluções", disse.
Além das convocações dos ex-ministros e do chefe da Anvisa, a comissão aprovou todos os 310 requerimentos de informações apresentados até a manhã desta quinta-feira, 29, tanto de governistas quanto de opositores. Os pedidos tem como foco tanto o Ministério da Saúde quanto órgãos estaduais.
Em um clima tenso, os senadores governistas só conseguiram adiar a convocação do ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten, que deve ter o pedido para ser ouvido avaliado só na próxima terça-feira, 4. A expectativa dos parlamentares, no entanto, é que esse requerimento também seja aprovado e Wajngarten possa prestar seu depoimento na segunda semana de maio.
Todos os requerimentos que foram aprovados preveem que as autoridades sejam ouvidas como testemunhas, numa estratégia da cúpula da CPI para que evitem ficar em silêncio. Isso porque, como investigado, eles poderiam alegar o direito de não produzir provas contra si mesmo. Ninguém ainda é formalmente investigado pela CPI da Covid.
Os ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich devem ser ouvidos dia 4. Na quarta, 5, a CPI vai coletar o depoimento de Eduardo Pazuello, que ficou mais tempo à frente da pasta durante a pandemia de covid-19 e é um dos principais alvos da investigação.
Na sequência, dia 6, os senadores querem ouvir o depoimento do atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres. As autoridades podem recusar a convocação ou até mesmo ficarem caladas durante a audiência.
Informações
Entre os pedidos de informações aprovados, estão alguns propostos pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL). O Ministério da Saúde terá cinco dias úteis para enviar dados sobre o enfrentamento da pandemia, aquisição de vacinas, medidas de isolamento social e distribuição de medicamentos sem eficácia comprovada, além do repasse de verbas para Estados e municípios.
Autoridades do Amazonas também serão intimadas para o envio de informações sobre o colapso no sistema de saúde de Manaus no início do ano, quando pacientes de covid-19 morreram asfixiadas após o estoque de oxigênio medicinal nos hospitais se esgotarem. Além disso, os senadores vão pedir documentos da CPMI das Fake News do Congresso.
"Não podemos aprovar requerimentos para tirar o foco da investigação", afirmou Renan, em debate com os governistas. "O foco da CPI não pode ser aquele dado pelo relator", retrucou Marcos Rogério (DEM-RO), aliado de Bolsonaro. O comentário provocou reação da oposição. "Também não pode ser o que veio do Palácio do Planalto", disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Após o bate-boca, a sessão foi suspensa por meia-hora.
O senador do Amapá se referia a documentos apresentados por senadores aliados de Bolsonaro em que constava o nome de uma assessora da Secretaria de Governo da Presidência da República como autora. Um dos autores dos requerimentos que tiveram a digital do Planalto, Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou que os pedidos são de autoria formal dos senadores e precisam ser analisados. "Vamos votar os que foram assinados por senadores. O senhor não vai impedir. Vote contrário", disse Ciro a Renan Calheiros.
Depois da discussão, todos os que eram pedidos de informação foram aprovados. Os que continham o nome da assessora palaciana no documento, porém, por se tratarem de convocações ou convites para autoridades ou especialistas na área de saúde falarem na CPI, não entraram na lista. /COLABOROU LAURIBERTO POMPEU
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