Com 65 votos a favor e 6 contra, programa social foi aprovado pelos deputados estaduais
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (29) o programa de auxílio social Bolsa do Povo, proposto pelo governador João Doria (PSDB).
O projeto prevê repasses de até R$ 500 por pessoa por meio da ampliação e unificação de outros programas já existentes e desenvolvidos pelo Executivo paulista. A aprovação do projeto contou com os votos de 65 deputados —outros 6 foram contrários.
Segundo a gestão Doria, os programas Ação Jovem (para estudantes de 15 a 24 anos) e Renda Cidadã (para pessoas de baixa renda) terão valor aumentado de R$ 80 para R$ 100.
Além disso, serão contratados 20 mil pais e mães de alunos de escolas estaduais para colaborar no retorno às aulas. O pagamento será de R$ 500 por quatro horas diárias.
O programa poderá beneficiar cerca de 500 mil pessoas direta ou indiretamente. O público alvo são beneficiários dos programas atuais, além de pais e mães de estudantes.
Embora o projeto, que tem foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, não esteja previsto para funcionar somente durante a pandemia, o texto prevê que ao longo dos "exercícios de 2021 e 2022 poderão ser estabelecidos requisitos, condições, critérios de elegibilidade, valores de benefícios e condicionalidades especiais em decorrência dos efeitos da pandemia da Covid-19".
O investimento no programa será de R$ 1 bilhão apenas em 2021, de acordo com a administração tucana. Desse total, R$ 400 milhões virão da abertura de crédito especial remanejados de pastas como Desenvolvimento Econômico e Educação, e do Centro Paula Souza.
Com a aprovação do projeto, o governo poderá, por meio de decretos de regulamentação, ajustar valores, definir os critérios de escolha dos beneficiários e a participação das prefeituras, assim como de organizações não governamentais, associações de pais e mestres e do Legislativo, que poderão complementar com recursos próprios o valor da bolsa e o número de favorecidos.
O texto diz ainda que o pagamento do benefício deverá ser feito, preferencialmente, à mulher. A votação final do projeto será feita em uma nova sessão extraordinária a ser convocada, sem data definida. A Assembleia paulista ainda irá analisar oito emendas que tiveram a votação adiada, só depois da aprovação final o programa poderá entrar em vigor.
Segundo o governo tucano, serão reunidos os seguintes programas, em sete eixos diferentes: Bolsa Trabalho (emprego), Bolsa Renda Cidadã (assistência social), Bolsa Aluguel Social (habitação), Bolsa Talento Esportivo (incentivo), Bolsa Auxílio Via Rápida (qualificação profissional), Ação Jovem e contratação de mães e pais nas escolas (educação), além da contratação de agentes de apoio na saúde.
A gestão Doria diz que o Bolsa do Povo será gerido pela Secretaria de Governo. A administração ainda estuda a ampliação de outros valores e criação de novas ações.
Fonte: Folha.com
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