Ao lado de Bolsonaro, presidente do STF critica o negacionismo científico e quem ignora isolamento social como prevenção à Covid

Ministro atacou discurso de desembargador que presidente compartilhou nas redes

Sessão de abertura das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) após o recesso 

Carolina Brígido - O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, criticou nesta segunda-feira manifestações de obscurantismo de autoridades do país em relação à pandemia do coronavírus. Ele citou o caso do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Carlos Eduardo Contar, que chamou de “irresponsável, covarde e picareta” quem defende a prevenção à Covid pelo isolamento social.

O discurso de Contar, proferido na semana passada, foi compartilhado em redes sociais pelo presidente Jair Bolsonaro - que, por sua vez, estava ao lado de Fux no discurso desta manhã.

— Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. Para tanto, não devemos dar ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, confesso que fiquei estarrecido com a manifestação de um presidente de um tribunal de justiça menosprezando esse flagelo que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico. É tempo valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha — disse Fux.

O discurso foi proferido na primeira sessão do ano do STF. Para evitar a disseminação do coronavírus, a solenidade foi híbrida, com a presença física de algumas autoridades e convidados acompanhando a solenidade pela internet.

Além de alguns ministros da Corte, estavam presentes na mesa de honra do plenário o presidente da República, Jair Bolsonaro; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz; O procurador-geral da República, Augusto Aras, participou da sessão por videoconferência. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não compareceu.

Dos onze ministros do STF, estavam presentes fisicamente no plenário, além de Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Nunes Marques. Os demais participaram por videoconferência. Também estavam no plenário o advogado-geral da União, José Levi do Amaral, e o ministro da Justiça, André Mendonça, presidentes de outros tribunais estaduais, federais e superiores, além de representantes de entidades da magistratura.

No plenário, foram adotadas as seguintes medidas sanitárias: higienização do ambiente, uso de máscaras, aferição de temperatura, manutenção de distanciamento social, divisórias de acrílicos transparentes para criação de espaços individuais nas bancadas, disponibilização de álcool em gel no acesso ao plenário e em todas as posições da mesa.

Ainda no discurso, Fux afirmou que os processos selecionados para a pauta de julgamentos do primeiro semestre de 2021 tratam de “casos cujo desfecho possam contribuir para a segurança jurídica dos contratos, para a retomada econômica do país, para o reforço da harmonia entre os entes federativos e os poderes da república, para a higidez das instituições públicas, para a proteção das minorias vilipendiadas e para a salvaguarda dos direitos de liberdade dos cidadãos e da imprensa”.

O ministro acrescentou que, caso cheguem à Corte processos sobre a pandemia, eles serão incluídos no calendário de julgamentos “para atender demandas importantes para o país”. A sessão começou com um minuto de silêncio, convocado por Fux em homenagem às mais de 200 mil mortes causadas pela Covid-19 no Brasil.

Em sua fala, Fux conclamou a união dentro e fora do tribunal, em nome da pacificação entre os poderes:

— Estamos todos do mesmo lado. A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias, quando as comparamos com a grandeza de nossa missão: a de zelar pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. Debate não é sinônimo de combate; tampouco dissenso é sinônimo de discórdia _ disse, completando mais adiante: _ Quem vive este tribunal sabe que aqui não há senso de poder, mas decerto expressivo senso de dever.

O ministro fez um balanço dos trabalhos da Corte no ano passado. Ele informou que o acervo de processos no tribunal vem diminuindo desde 2016 e atingiu o menor patamar em 15 anos. Segundo ele, 57.995 processos em 2016 e 2020 foi encerrado com 27.513 causas em tramitação.

— Essa é uma tendência que, com certeza, será perpetuada em 2021 — concluiu.

O presidente da OAB ressaltou no discurso as mortes provocadas pela Covid-19 no país e criticou quem não entende o aspecto humano da crise sanitária.

Aras destaca investigação na Saúde

O procurador-geral da República ressaltou em discurso que a instituição está investigando a crise no setor de saúde em Manaus, onde houve falta de oxigênio medicinal nos hospitais.

— Aos enlutados de todo o Brasil, manifesto sincero pesar pelas vidas ceifadas. Em especial, aos cidadãos da região Norte, e, a propósito deles, estamos empenhados para que a vida tenha seu curso normal no lado mais verdejante do país, pela garantia do abastecimento de oxigênio, pela vacinação e demais medidas de segurança nacional, a quem cumpre o Ministério Público brasileiro velar. É assim que, tanto na esfera estadual quanto na federal, o Ministério Público brasileiro está acompanhando de perto e apurando as devidas responsabilidades pela crise na saúde coletiva da região, tanto em Manaus quanto nos pequenos municípios do Amazonas e demais estados circunvizinhos.

Combatemos a doença, a ineficiência e a corrupção — disse Aras.