Análise das contas do então candidato à Presidência achou indícios de recebimento de doações de fonte vedada e omissão de despesas
Guilherme Boulos (PSOL)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades na prestação de contas da campanha de 2018 do então candidato à presidência Guilherme Boulos (PSOL). Ao fazer a análise das contas, técnicos do tribunal encontraram um Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e ainda observaram irregularidades como recebimento de doações de fonte vedada, omissão de despesas e a ausência de documentos comprobatórios de gastos com impulsionamento de conteúdo e com pessoal.
De acordo com a análise do TSE, também há ausência do extrato oficial de prestação de contas assinado e descumprimento do prazo para entrega de relatório financeiro.
O documento do Tribunal aponta, ainda, a existência de empresas fantasmas. "O registro de despesa com fornecedor não registrado ou ativo na Junta Comercial do Estado da sede da empresa, o que pode indicar, além da inexistência do prestador do serviço e do beneficiário do pagamento, que o serviço não tenha sido efetivamente prestado ou que não foi prestado diretamente pela empresa, em consequente omissão de gasto efetivamente realizado", diz um trecho do documento.
Também não foram identificados empregados registrados nessas empresas, mas encontradas notas fiscais sequenciais, incompatibilidades entre o capital social e os tipos de bens e serviços prestados e a terceirização da execução.
Há, ainda, ausência da informação de gastos eleitorais na prestação de contas parcial e omissão de despesas quando é feito cruzamento de informações de notas fiscais com secretarias de fazendas.
Ao Ministério Público Eleitoral foi enviado o cruzamento de informações entre órgãos e entidades da administração pública, já que a análise dos técnicos do TSE identificou o recebimento direto de doações efetuadas por pessoas físicas desempregadas nos 60 dias anteriores à data da doação.
Em despacho assinado no dia 19 de junho de 2020, o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral, intimou Boulos a "complementar dados e documentação e/ou prestar esclarecimentos/justificativas com vistas ao saneamento dos apontamentos" constantes do relatório do Coaf. Foram comunicados também o Ministério Público e o Ministério Público Eleitoral.
No dia 24 de junho, após manifestação da defesa no atual cenário de pandemia, o ministro relator do caso suspendeu o prazo até 3 de agosto para Boulos apresentar documentação com o objetivo de sanar os problemas apontados.
Em 10 de agosto, após nova manifestação dos advogados de Boulos, que alegaram dificuldades para entregar mídia eletrônica, o ministro autorizou a Secretaria Judiciária designar data e hora para a sua entrega, conforme fosse mais conveniente para a unidade. Desde então, o processo não teve outras movimentações, e os documentos ainda não foram entregues.
A movimentação da prestação de contas envolve vários advogados. Entre eles está Walfrido Jorge Warde Junior, especialista em direito econômico, amigo pessoal de Boulos e um dos doadores de sua campanha a prefeito de São Paulo (repassou R$ 40 mil). Warde também é advogado da ex-presidente Dilma Roussef e tem entre seus clientes os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do frigorífico JBS - e réus na Lava Jato.
Fonte: iG - Último Segundo
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