Prefeitura de SP cria projeto para possibilitar que bares e restaurantes coloquem mesas nas calçadas

Testes serão feitos nas ruas Major Certório, Bento Freitas e General Jardim, localizadas na região Central da capital paulista. Previsão é a de que o resultado seja divulgado em até 4 semanas

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas e o governador João Doria

Beatriz Borges - G1

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (5) que iniciará um projeto piloto para testar a colocação de mesas nas calçadas na cidade. Os testes serão feitos nas ruas Major Certório, Bento Freitas e General Jardim, localizadas na região Central da capital paulista.

Ainda segundo Covas, o resultado deve sair em até quatro semanas a partir da publicação do decreto que autoriza o início do projeto.

"Hoje com decreto publicado no Diário Oficial a partir de amanhã eles estariam autorizados a prepararem as calçadas, a prepararem os parklets e aí o prazo de início vai depender agora do tempo que eles vão levar pra deixar isso funcionando. A partir do momento que começar a funcionar, o prazo máximo estabelecido pela prefeitura é de em até 4 semanas a gente definir se isso pode ser replicado ou não pra toda a cidade. E os critérios são os critérios definidos pela vigilância sanitária", disse o prefeito durante coletiva de imprensa do governo estadual.

A proposta tem como objetivo definir e testar regras para ocupação de calçadas e vias, facilitar o cumprimento das normas de higiene, limpeza e distanciamento social e aumentar a capacidade de atendimento.

Projeto piloto será feito em três ruas localizadas no centro da cidade de São Paulo

O protocolo sanitário assinado pela Prefeitura de São Paulo em julho e que estabelece as regras para reabertura de bares e restaurantes proibia a colocação de mesas nas calçadas da cidade. Segundo Covas, a proibição foi feita devido a dificuldade de manter o distanciamento social entre os clientes e ao fato das calçadas da cidade serem estreitas.

"Aqui nunca foi proibido o uso de mesas ao ar livre, todos os estabelecimentos como bares e restaurantes podem funcionar ao ar livre. Aqui no município a proibição da vigilância é das mesas nas calçadas. A gente começa hoje um projeto piloto assino hoje o projeto piloto. O paulistano é um povo que gosta de confraternizar, de estar junto. É difícil o controle do distanciamento social quando autorizamos as calçadas, segundo porque as calçadas em São Paulo são mais estreitas do que nas capitais europeias, por isso em São Paulo temos um conflito entre os usos da mesa e dos pedestres que ali passam", disse Covas.

Funcionamento de bares e restaurantes no período noturno

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (5) a autorização para que bares e restaurantes passem a funcionar no período noturno no estado. A medida entra em vigor a partir desta quinta-feira (6) e vale para as regiões que estão há 14 dias na fase amarela do plano de flexibilizações.

A mudança ocorre após reclamações do setor, que estavam autorizados a atender aos clientes até as 17h. O tempo de funcionamento permanece de 6h por dia, mas poderá ser fracionado pelos estabelecimentos.

Os prefeitos têm autonomia para criar regras mais restritivas, mas não mais permissivas. Antes do anúncio desta quarta, várias cidades já tinham desrespeitado o que havia sido estabelecido pelo estado.

No ABC paulista, Santo André, São Bernardo e São Caetano liberaram bares e restaurantes para funcionar até as 23h30. No entanto, a Justiça revogou os decretos e voltou a proibir o funcionamento noturno em São Bernardo e Santo André. No litoral, São Sebastião também liberou o funcionamento até as 22h.

Na capital, o protocolo assinado pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) já prevê a liberação até as 22h, mas condiciona à autorização estadual, portanto prevalecia a regra das 17h.

Os bares e restaurantes reabriram na capital em 6 de julho, sem o funcionamento noturno. Apenas os restaurantes localizados em praças de alimentação de shoppings foram autorizados a seguir a regra do comércio, com possibilidade de funcionar até 22h.