PF quer ouvir Bolsonaro sobre denúncias de Moro

Documento encaminhado ao ministro Celso de Mello, que conduz as investigações sobre suposta tentativa de interferência política do presidente na Polícia Federal, diz que investigações estão em estágio avançado

Sérgio Moro e o presidente Jair Bolsonaro

Rayssa Motta e Rafael Moraes Moura - Estadão

A delegada da Polícia Federal Christiane Correa Machado encaminhou na última sexta, 19, um ofício ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo que o decano determine o depoimento presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir politicamente na PF para blindar aliados e familiares de investigações, como alegou o ex-ministro Sérgio Moro ao deixar o governo. O ministro já está analisando o pedido.

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INQ 4831 PDF

No ofício, a delegada afirma que ‘as investigações se encontram em estágio avançado, razão pela qual nos próximos dias torna-se necessária a oitiva’ de Bolsonaro. O inquérito Moro X Bolsonaro pode levar à apresentação de uma denúncia contra o presidente da República e até mesmo ao seu afastamento, caso o Congresso dê aval ao prosseguimento de uma eventual acusação.

Fontes que acompanham o caso avaliam que Bolsonaro pode ter o direito de prestar depoimento por escrito, como foi o caso do então presidente Michel Temer no inquérito dos Portos, que respondeu a 50 perguntas da PF sobre as investigações. A decisão final, no entanto, será de Celso de Mello.

O artigo 221 do Código de Processo Penal diz que autoridades como o presidente e vice-presidente da República, senadores e deputados federais poderão optar pela prestação de depoimento por escrito. Celso de Mello, no entanto, já deixou claro que, no seu entendimento, essa prerrogativa se aplica somente quando esses autoridades estiverem na condição de vítima sou testemunhas, o que não é o caso de Bolsonaro. O presidente da República é formalmente investigado no inquérito.

“Com efeito, aqueles que figuram como investigados (inquérito) ou como réus (processo penal), em procedimentos instaurados ou em curso perante o Supremo Tribunal Federal, como perante qualquer outro Juízo, não dispõem da prerrogativa instituída pelo art. 221 do CPP, eis que essa norma legal – insista-se – somente se aplica às autoridades que ostentem a condição formal de testemunha ou de vítima, não, porém, a de investigado”, escreveu Celso de Mello, em decisão assinada no mês passado.

Conforme mostrou o Estadão no mês passado, parte dos investigadores que atuam no inquérito avalia que, até o momento, não foram encontradas provas que o incriminem e aponta que a tendência é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, peça o arquivamento do caso.

O entendimento desse grupo é o de que, neste momento, as acusações do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro provocam mais estrago político do que jurídico para Bolsonaro.

O Estadão ouviu reservadamente quatro fontes que acompanham os desdobramentos do inquérito, que está sob a relatoria de Celso de Mello. Segundo essas fontes, não ressoa na cúpula da PGR a avaliação de que é “devastador” o vídeo da reunião de Bolsonaro com o primeiro escalão. No encontro, Bolsonaro disse: “Não vou esperar f. minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança (…) Vai trocar (…) e ponto final. Não estamos aqui para brincadeira.”

Indicado ao cargo por Bolsonaro, o procurador-geral da República, a quem cabe apresentar ou não denúncia contra o presidente, vê com cautela o material apresentado até agora ao Supremo, segundo interlocutores.