Medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450
A Prefeitura de São Paulo irá antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para quarta (20/05) e quinta-feira (21/05), além de declarar ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações na sexta-feira, dia 22 de maio de 2020. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19/05) por meio do Decreto nº 59.450.
No dia 22 de maio poderá ser instituído plantão, a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, nos casos julgados necessários, decisão que vinculará as entidades da Administração Indireta a eles subordinadas.
O ponto facultativo estabelecido por decreto não se aplica às unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e do serviço funerário, além de outras unidades cujas atividades não possam sofrer solução de continuidade.
O decreto também revoga a previsão de suspensão do expediente no dia 12 de junho de 2020.
Já a possível antecipação do Dia da Revolução Constitucionalista, feriado comemorado em 9 de julho, precisa da aprovação da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) para antecipação, por ser um feriado estadual. O governo João Doria (PSDB) pretende movê-lo para a segunda-feira (25), formando um "superferiado" de seis dias.
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