O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), durante coletiva de imprensa online no dia 17 de maio
Uol
A Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo aprovou hoje lei que permite
que a gestão Bruno Covas (PSDB) antecipe feriados municipais e crie um
feriadão de seis dias, começando nesta quarta-feira (20), para tentar aumentar
os índices de isolamento social na capital e diminuir o contágio pelo novo
coronavírus.
A Prefeitura alterou um projeto de lei pautado para ser votado em plenário nesta
segunda-feira (18) e incluiu um artigo que autoriza a gestão a antecipar os
feriados enquanto a cidade estiver em estado de emergência em razão da
pandemia. Com isso, Covas poderá definir as novas datas por meio de decreto.
O prefeito quer antecipar o feriado de Corpus Christi (celebrado em junho) para
quarta (20) e o dia da Consciência Negra (20 de novembro) para quinta-feira
(21). A sexta-feira (22) seria dia de ponto facultativo.
No estado, o governador João Doria (PSDB), quer antecipar o feriado estadual
de 9 de julho, que lembra a Revolução Constitucionalista, para a próxima
segunda-feira (25). Ele vai protocolar hoje na Assembleia Legislativa um projeto
de lei para antecipar a data, que deve tramitar em regime de urgência. A ideia é
votar a mudança até quinta-feira (21).
Com as medidas, estado e Prefeitura pretendem melhorar os índices de
isolamento, que costumam ser maiores em finais de semana e feriados.
Em dias úteis, o estado oscila entre índices de isolamento de 47% a 48%. Na
capital, a taxa é de 47% a 48%. Autoridades dizem que 70% é o mínimo de
A lei aprovada hoje pela Câmara Municipal de São Paulo segue agora para
sanção do prefeito Bruno Covas. O projeto inicial, em que a autorização para
antecipar feriados foi inserida, prevê que a Prefeitura destine 5% das vagas em
contratações de serviços públicos a mulheres que integram programa de
assistência a vítimas de violência doméstica.
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