Economia será de R$ 320 milhões; sindicato dos funcionários quer ir à Justiça
contra cortes
O presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), durante teste para votação online
Carolina Linhares - Folha.com
A Assembleia de Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira (30) o projeto que reduz temporariamente o salário de deputados e promove outros cortes de gastos a fim de destinar R$ 320 milhões para o combate da pandemia de coronavírus.
Os cortes começam a valer nesta sexta-feira (1º) e duram enquanto estiver
em vigor o decreto de calamidade pública decretado pelo estado, previsto para ter fim em 31 de dezembro.
A versão final do texto, debatida em sessão que foi das 14h30 até quase 23h,
determina que o salário dos deputados, de cerca de R$ 25 mil, seja reduzido
em 30%. Também corta a verba de gabinete dos parlamentares (de R$ 34,5
mil, usada para passagens, hospedagem, gráficas, aluguel de imóveis e de
veículos, consultorias) em 40%.
A Assembleia também doará ao Poder Executivo 80% do seu fundo de
despesa, cerca de R$ 55 milhões, e revisará seus contratos e outras despesas
administrativas em até 40%. Além disso, a Casa já havia devolvido ao governo
João Doria (PSDB) 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89
milhões.
Em relação aos funcionários da Casa, fica suspenso o pagamento da licença
prêmio em dinheiro e há redução de salário para parte dos comissionados
(que são 2.561 no total). O sindicato dos servidores da Assembleia
(Sindalesp) já indicou que vai à Justiça contra esse corte no salário.
A versão do projeto aprovada nesta quinta não prevê cortes para quem
recebe abaixo do tetto do INSS (R$ 6,1 mil). Aqueles que recebem mais do
que isso e até 10 salários mínimos (R$ 10,5 mil) terão corte de 10%. Os que
ganham ainda acima disso, de 20%.
Como mostrou a Folha, o projeto encontrou grande resistência por parte dos
deputados em relação ao corte nos salários dos
servidores. A proposta original previa corte de 20% para todos os
comissionados e também determinava redução de 20% no vale-refeição e
vale-alimentação, o que acabou descartado.
O escalonamento com base na faixa salarial foi adotado para superar o
entrave entre os parlamentares e, de fato, acabou contemplando parte dos
deputados contrários aos cortes de salários de servidores.
O projeto foi aprovado por ampla maioria, com 85 votos ao texto e 87 votos
às emendas. A Casa tem 94 parlamentares e 87 participaram da votação.
Os cortes na Casa para atender à pandemia do coronavírus partiram de uma
iniciativa da Mesa Diretora da Casa, presidida pelo deputado Cauê Macris
(PSDB), aliado de Doria. A Mesa tomou como base na
proposta sugestões de reduções protocoladas pelos próprios parlamentares
nas últimas semanas.
Durante a sessão plenária, houve uma tentativa dos parlamentares de votar
separadamente o corte escalonado no salário dos servidores —o que
permitiria aprovar os cortes em relação aos deputados, mas não aos
servidores.
O grupo de deputados que tentou preservar os comissionados de qualquer
redução de salário, composto pela bancada do PSOL e por outros deputados,
como Campos Machado (PTB), Adriana Borgo (Pros), Coronel Telhada (PP),
Wellington Moura (Republicanos) e Valéria Bolsonaro (PSL), acabou
derrotado pela base do governo. Foram 21 votos a 65.
Nessa votação, até deputados que antes eram contrários à redução do salário
dos servidores acabaram votando com a base do governo, como Altair
Moraes (Republicanos), Janaina Paschoal (PSL) e a bancada do PT.
Os deputados que insistiram para que não houvesse nenhum corte
relacionado aos servidores questionavam a legalidade
dessa medida, prevendo a judicialização, e argumentavam que não poderiam
impor isso aos funcionários, apenas aos próprios parlamentares.
Para Janaina, no entanto, a versão final do texto foi muito melhorada em
relação à original, por preservar, por exemplo, os vales alimentação e
refeição. A deputada afirmou que quem ganha mais de R$ 6 mil está em
condições de colaborar nos cortes.
Janaina afirmou ainda que o projeto foi uma construção de todos e sugeriu
que aqueles que falam em judicialização na verdade se colocam contra o
projeto por quererem preservar os próprios salários.
Atualmente, cada deputado da Assembleia paulista custa cerca de R$ 220 mil
por mês. No acumulado do ano, a despesa com os
parlamentares somados chega a R$ 250 milhões.
A conta inclui o salário de R$ 25 mil, R$ 34,5 mil de verba de gabinete e R$
164 mil para contratação de assessores.
Os deputados que não têm imóvel na região metropolitana têm direito a um
auxílio de R$ 2.850 para viverem na capital. No ano passado, a Casa gastou
R$ 584 mil com esse auxílio.
Gastos com hospedagem, alimentação e despesas de locomoção somaram R$
860 mil em 2019. Já despesas com combustível, manutenção e locação de
veículos, além de pedágios, alcançaram R$ 6,2 milhões no ano passado.
Em relação a economias no Orçamento, a Mesa já devolveu ao Poder
Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019.
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