Assembleia de SP propõe cortar salário de deputados e assessores na crise do coronavírus

Projeto para destinar verbas à saúde ainda precisa ser aprovado em plenário

Cauê Macris (PSDB) comanda votação virtual na Assembleia Legislativa de SP devido à pandemia de coronavírus 

A Assembleia Legislativa de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (22) um projeto para reduzir gastos, incluindo salários de deputados e de servidores comissionados. A proposta ainda precisa ser aprovada em votação no plenário.

As ações de austeridade previstas no projeto somam R$ 320 milhões, que serão destinados ao combate da pandemia de coronavírus. A ideia é votar a urgência do projeto nesta quinta-feira (23) e levá-lo à votação do plenário na semana que vem. Se o coronograma funcionar, os cortes passam a valer a partir de 1º de maio.

​O projeto de resolução protocolado pela Mesa Diretora da Casa prevê redução de 30% do salário dos deputados (que é de R$ 25 mil); redução de 30% da verba mensal destinada a gastos do mandato dos deputados (que é de R$ 34,5 mil); redução de 20% dos salários e benefícios de cargos comissionados; redução de 20% do vale-refeição e vale-alimentação; suspensão do pagamento da licença prêmio em dinheiro; doação de 70% do fundo de despesas da Assembleia; e revisão e enxugamento de contratos em até 40%.

Além disso, a Casa já havia devolvido ao Poder Executivo 7% do seu Orçamento de 2020, o que equivale a R$ 89 milhões.

Segundo o presidente da Assembleia, Cauê Macris (PSDB), a maior parte dos deputados é favorável à proposta. Nenhum líder partidário, de acordo com ele, se manifestou de forma contrária.

A proposta, contudo, ainda está sujeita a modificações sugeridas pelos parlamentares, que também devem ser debatidas e levadas à votação no plenário.

O projeto apresentado pela Mesa leva em consideração propostas de cortes já protocoladas pelos parlamentares da Assembleia. Segundo Macris, a ideia foi chegar a um meio-termo, já que havia sugestões mais radicais.

"Não poderia o maior Poder Legislativo estadual do país deixar de apresentar suas ações e fazer também aquilo que a população está sofrendo, que é cortar na carne", disse o presidente.

Em relação a economias no Orçamento, a Mesa já devolveu ao Poder Executivo R$ 106 milhões relativos a 2018 e R$ 146 milhões relativos a 2019.​

Fonte: Carolina Linhares - Folha.com