A ação do MP-SP foi impetrada na Justiça após declarações do líder da Igreja Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia
Flávio Costa e Luís Adorno - UOL
A Justiça determinou na noite de hoje que o governo de São Paulo e as
prefeituras do estado proíbam a realização de missas, cultos ou quaisquer atos
religiosos, que impliquem reunião de fiéis e seguidores em igrejas, templos e
casas religiosas, devido à pandemia do coronavírus.
O juiz Randolfo Ferraz de Campos acatou o pedido do MP-SP (Ministério
Público de São Paulo). O magistrado ordenou ainda que autoridades públicas
adotem sanções administrativas e até penais contra líderes religiosos que
desobedecerem a suspensão de atos religiosos em público.
A decisão judicial obriga também que as secretarias Municipal e Estadual de
Saúde de São Paulo publiquem diariamente em seus respectivos sites dados
epidemiológicos de evolução da covid-19, a doença provocada pelo
coronavírus: número de contagiados, número de casos suspeitos e número de
mortes.
Deverão ser publicados relatórios sobre a fiscalização do descumprimento de
decretos já feitos para combate à doença. O magistrado determinou que sejam
aplicadas as sanções previstas em lei para os estabelecimentos que
descumprirem decretos municipais e estaduais que estabelecem ações de
combate ao coronavírus.
A ação do MP-SP foi impetrada na Justiça após declarações do líder da Igreja
Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, de
que continuariam a promover cultos em suas respectivas igrejas. Na noite de
hoje, Malafaia recuou em suas declarações.
Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que "recomendou a
suspensão de cerimônias, celebrações, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e não o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a
receber fiéis para orações e orientação religiosa individual, mas segundo regras
específicas para mitigar a circulação do vírus".
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