Privatizações: tudo veio do governo FHC

Havia um grupo mais moderno, a favor de reformas liberais e privatizações. E outro, claramente estatizante. O presidente entendeu o momento e arbitrou

Fernando Henrique Cardoso

Carlos Alberto Sardenberg - O Globo

Na coluna da semana passada, comentei que pela primeira vez tínhamos uma verdadeira equipe liberal ortodoxa, tocando reformas e privatizações por ideologia e não por necessidade. Lá pelas tantas, escrevi: “Governos anteriores, por exemplo, faziam privatizações por necessidade, para arranjar uns trocados ou para se livrar de empresas inviáveis”.

Foi claramente injusto. A frase cabe para os governos do PT, mas nunca para o governo FHC, como me lembrou David Zylbersztajn. Para reparar, dou a palavra a ele:

“Participei de dois momentos importantes em processos de privatização. No governo Covas, em São Paulo, como secretário de Energia, liderei a venda das estatais do setor. Nossa meta era promover o saneamento das contas públicas, mas, principalmente, viabilizar a finalização de dezenas de obras paradas, estancar a sangria da roubalheira oriunda de uma sequência Maluf-Quércia-Fleury (e fechar as portas futuras), e, notadamente, a certeza de que a expansão do setor só se sustentaria com gestão e capitais privados.

E até hoje as regras que norteiam as privatizações federais estão no Programa Nacional de Desestatização, dos anos 90. E não por acaso, mas dentro de um processo pensado e politicamente criado no sentido de viabilizar o capital privado, foram criadas as agências reguladoras, sem as quais nenhuma privatização seria viável.

Da metade dos anos 90 para frente foram vendidas as empresas do setor siderúrgico (lembra o que significava vender a CSN em 1994?), petroquímico, a Vale, Light, Escelsa, Eletrosul, o sistema Telebras. E as concessões de estradas, que não existiam? Não foi para arrumar uns trocados. Foi caso pensado, como linha política de governo.

Por fim, a abertura dos setores elétricos e do petróleo ao setor privado. (Zylbersztajn montou a Agência Nacional do Petróleo – ANP). Hoje a sociedade aceita numa boa, mas pense o que foi quebrar o monopólio da Petrobras há 23 anos. Não fosse isso, não teríamos o pré-sal e nem as quase 100 empresas privadas atuando no setor.

Sem demérito, e torcendo para que as coisas avancem, a equipe econômica até agora não conseguiu vender um único parafuso (aliás criou uma nova estatal, a NAV). Salvo a Eletrobras (se os senadores deixarem), nada mais de grande relevância restará para este e futuros governos, em termos de privatização”.

Retomando o texto: fui traído por lembrar da disputa ideológica que houve no início do governo FHC. Havia um grupo mais moderno, a favor de reformas liberais e privatizações. E outro, claramente estatizante. FHC entendeu o momento e arbitrou. Fez um grande governo.