'Desenvolvimento regional e municipalismo', artigo de Marco Vinholi

Diário do Grande ABC

Secretário Marco Vinholi

Quanto mais próxima do cidadão e do município, mais eficiente e íntegra será a gestão pública estadual. Quanto mais recursos tecnológicos ela usar, mais efetiva e realizadora será. Com isso, vamos acelerar o crescimento e reduzir as desigualdades em São Paulo. Com estes princípios, o governador João Doria estabeleceu a nova pasta de Desenvolvimento Regional. Nossos 645 municípios desejam ser protagonistas e é nosso objetivo.

A escassez de recursos não impede as crescentes exigências da população por serviços públicos de qualidade. Exige-se um novo jeito de fazer política. É preciso saber que nós, executivos públicos, estamos diante de uma população informada e menos tolerante a ineficiências, desperdícios e corrupção. O momento é de transformação.

Isso pede renovação. Como colocá-la em prática? Como produzir mais e melhores resultados para a população nesse cenário?

A resposta está em inovar e mudar a atuação, superando a fragmentação. Para isso, é preciso aumentar a capacidade de execução de políticas públicas, respeitando as peculiaridades de cada região e a cooperação é fundamental. É necessário reconhecer os desafios dos prefeitos, que receberam atribuições após a Constituição 1988, sem recursos adequados.

A crise atual é uma oportunidade para superar deficiências do Pacto Federativo. Como coordenar melhor as responsabilidades entre estados e municípios sem depender de reforma constitucional?

O governo Doria está disposto a enfrentar este desafio e tem a Secretaria de Desenvolvimento Regional como importante instrumento. Vamos acelerar o crescimento e reduzir as desigualdades. Este enfoque de desenvolvimento regional adotará princípios.

Focar ações. Assim, evitaremos políticas públicas genéricas e pulverização de esforços. Orientação para resultados, com alocação de recursos financeiros e não financeiros em função de compromissos. E, por fim, governança cooperativa.

Precisamos construir soluções com resultados rápidos para o cidadão e deixar de nos pautar pela obediência convencional às atribuições formais e pela lógica do ‘cada um no seu quadrado’.

A visão que políticas públicas são implantadas isoladamente leva ao desperdício de recursos. Estado e municípios devem ser corresponsáveis pelo sucesso e fracasso da melhoria de qualidade de vida da população. Com a estratégia da descentralização administrativa, vamos nos aproximar dos cidadãos.

Inerente a gestões passadas e ações compartilhadas, o governo do Estado é solidário às vítimas das chuvas recentes na Região metropolitana e no Grande ABC. A população poderá vislumbrar uma vida melhor e teremos ações concretas a fim de evitarmos momentos como esses.

*Marco Vinholi é secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.