França usa governo para inaugurar de obra inacabada a equipamento já em uso


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Candidato à reeleição, o governador Márcio França (PSB) utilizou o cargo para participar de inaugurações de equipamentos que já existiam antes da visita dele ou, no extremo oposto, demoraram meses para atender a população no interior de São Paulo após o evento oficial.

Antes vice governador, França assumiu o cargo em abril, quando o tucano deixou o governo para a disputar a Presidência. Hoje ele disputa o segundo turno contra João Doria (PSDB).

França, assim que assumiu o governo, já como pré-candidato à reeleição, passou a rodar o estado em inaugurações. Os atos ocorreram entre abril e o dia 7 de julho, data limite para participar de inaugurações, segundo a lei eleitoral. 

Em junho, ele esteve em Registro, no Vale do Ribeira, para inaugurar quatro unidades de saúde, entre elas, uma em Ilha Comprida, que já existia, mas ganhou novo nome após lei municipal de dezembro.
A placa com o novo nome da UBS foi levada para o ato solene em Registro, onde o governador a descerrou, apesar de estar a mais de 100 quilômetros de distância da UBS. 

Em Piraju, o governador cortou uma fita amarela em frente a uma UBS registrada no Ministério da Saúde desde 2003. O endereço, segundo o governo, foi reformado com repasse de verba estadual.

Em Lindoia, a unidade do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) funcionava há cerca de sete meses quando França descerrou a placa. O evento ocorreu em Campinas, com a presença de líderes políticos de Lindoia.

Rápidos e simples, eventos para descerrar placas aparecem em diferentes agendas oficiais do governador. Outros exemplos foram os de uma escola municipal infantil em Jales e de um Centro de Convivência do Idoso em Matão. 

O prédio do último estava pronto desde dezembro de 2017, mas a inauguração oficial, com o descerramento da placa pelo governador, ocorreu quase seis meses depois, em maio. A escola já funcionava havia algumas semanas.

Em Matão, no mesmo evento, o governador participou da entrega da reforma de uma escola técnica estadual.

A obra, contratada com repasses do governo estadual, teve contrato assinado em 2016 e tinha previsão de entrega para outubro de 2017, sete meses antes da visita de França. Segundo o governo, o contrato sofreu um aditivo em 2017, e a obra foi entregue em maio conforme previsto.

Ainda durante essa passagem por Matão, antes do primeiro turno, o candidato do PSB anunciou repasse de R$ 12 milhões para a construção de uma unidade da Fatec. 

A Faculdade de Tecnologia de SP é demanda antiga da cidade. Um arquiteto do Centro Paula Souza, que administra as Fatecs, visitou o terreno onde a unidade seria construída em 2016, mas a licitação só foi anunciada no fim de maio deste ano por França.

Em vídeo gravado pela prefeitura, durante a visita, ele se lembrou de parentes que ainda moram na cidade. "Meus avós não tinham condição financeira lá no litoral e mandavam para cá para as filhas para poderem estudar", disse.

A familiaridade com a cidade, porém, não rendeu tantos votos. No primeiro turno, ele ficou em terceiro lugar no município, com 16% dos votos.

Já Penápolis, onde França ficou em primeiro lugar, com 38% dos votos, recebeu sua visita em junho. Entre uma agenda e outra, como o anúncio da construção de um ambulatório de especialidades, França participou da inauguração do curso de medicina de uma faculdade privada. Sua assessoria informou que se tratou de convite da prefeitura aceito pelo governador.

O prefeito, Célio de Oliveira é tucano e foi suspenso do partido após anunciar apoio à candidatura de França. 

Em junho, em Lençóis Paulista, o governador inaugurou o novo Terminal Rodoviário Intermunicipal, que só passou a receber as empresas de viação mais de dois meses depois, no final de agosto.

Advogados da campanha de Doria, seu opositor nas eleições, tentaram barrar na Justiça os discursos do governador durante eventos oficiais.

A Justiça concedeu liminar, mas outra decisão derrubou a proibição do governador falar em eventos públicos. Em decisão recente, o Ministério Público acatou recurso da defesa de França, que aguarda parecer da juíza do caso. 

França também inaugurou uma obra da qual já havia participado da inauguração quando ainda era vice-governador e que tinha problemas.

Dias antes de assumir o cargo, ele esteve em Sorocaba com Alckmin para entregar o hospital regional da cidade e uma unidade da rede de reabilitação Lucy Montoro.

Sete meses depois, porém, o hospital ainda não funciona em sua plenitude, com leitos fechados. O centro de reabilitação demorou três meses para iniciar os atendimentos.


​O QUE DIZ A LEI

Segundo a legislação eleitoral, candidatos que ocupam cargos públicos, como o governador Márcio França (PSB), ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas durante os três meses que antecedem o primeiro turno. 

Além das inaugurações, as proibições se estendem às nomeações de cargos públicos, demissões sem justa causa, novas contratações, realização de showmícios, entre outros. 

A medida é prevista em lei desde 1997, quando emenda constitucional passou a permitir reeleição no Poder Executivo sem afastamento do cargo. 

Entre julho e o dia de votação do segundo turno, França pode, por exemplo, vistoriar obras públicas. 


O QUE FOI INAUGURADO POR MÁRCIO FRANÇA

DIADEMA

Unidade da Rede Lucy Montoro 
Inauguração 31.mar
Problema Até hoje não funciona

JALES

EMEI Professora Diva Maciel Jorge 
Inauguração 5.mai
Problema Aulas começaram mais de 15 dias antes 

LENÇÓIS PAULISTA

Terminal Rodoviário Intermunicipal 
Inauguração 19.jun
Problema Ônibus começaram a circular só dois meses depois

Unidade do Detran 
Inauguração 13.jun
Problema Já funcionava desde novembro de 2017

Reforma da ETEC 
Inauguração 31.mai
Problema Reforma foi entregue com sete meses de atraso

Novo polo da Fatec
Inauguração 31.mai
Problema Vistoria para a construção foi feita dois anos antes

Centro de Convivência do Idoso 
Inauguração 31.mai
Problema Prédio estava pronto desde dezembro

Campus de medicina da Funepe 
Inauguração 30.jun
Problema Curso é de faculdade privada

Unidade Básica de Saúde
Inauguração  1º.jun
Problema Unidade já estava registrada no Ministério da Saúde desde 2003

SOROCABA

Unidade da Rede Lucy Montoro 
Inauguração  31.mar
Problema  Atendimento começou três meses depois

Hospital Regional 
Inauguração  31.mar
Problema Hospital opera parcialmente, com leitos fechados

SUZANO

Arena Suzano 
Inauguração 5.jul
Problema Obra ficou 23 anos ociosa

Fonte: Folha de S.Paulo

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