Gerir bem o dinheiro público é fazer mais com menos
José Roberto Oliveira, secretário municipal de Segurança Urbana
A Folha publicou no último sábado (15) reportagem sobre a gestão municipal na segurança pública em 2017, afirmando ter havido redução de gastos, o que indicaria uma suposta falta de prioridade à área por parte da Prefeitura de São Paulo. A Folha se equivocou, porém. Partiu do princípio de que priorizar é gastar mais. Pensar assim é um desincentivo a quem busca eficiência na gestão pública.
Antes de avançar, no entanto, é preciso ressaltar que também a destinação de recursos demonstra a prioridade dada à segurança. A execução do orçamento da Secretaria de Segurança Urbana de 2017 foi quase idêntica à do ano anterior: R$ 510.841.284,32 contra R$ 511.496.551,18.
Mantivemos o mesmo volume de recursos mesmo administrando o orçamento elaborado pelo PT, que embutia um déficit de R$ 7,5 bilhões. Isso foi feito em meio a um cenário de queda na arrecadação de impostos e explosão das despesas com a previdência dos servidores municipais (déficit de R$ 4,6 bilhões).
Para apontar o que chamou de corte, a reportagem analisou apenas uma linha do orçamento da Segurança Urbana, a função “policiamento”, justamente onde houve o maior ganho de eficiência na secretaria. O bom gestor não é aquele que gasta mais. Esse é o perdulário. Gerir bem o dinheiro público é fazer mais com menos, como tem acontecido na Prefeitura de São Paulo.
No ano passado, com duas medidas de gestão, aumentamos o efetivo operacional da Guarda Civil Municipal. Sem gastar um centavo a mais colocamos mais 700 guardas civis nas ruas, reduzindo funções burocráticas e administrativas e ampliando a integração com as polícias estaduais. As inspetorias da GCM agora coincidem com as áreas territoriais da Polícia Militar e da Polícia Civil.
Além disso, o então prefeito João Doria autorizou a contratação de mil novos GCMs. Desses, 753 já tomaram posse (e não apenas 256, como afirmou a Folha), 387 deles estão em formação.
As medidas de eficiência não se deram apenas na gestão de pessoal da GCM. Ao chegarmos à Secretaria de Segurança Urbana, encontramos um contrato de R$ 320 mil por mês para a manutenção de 75 câmeras. Isso mesmo: R$ 3,8 milhões por ano para apenas 75 câmeras.
Com criatividade e parcerias com a iniciativa privada, hoje temos 2.000 câmeras instaladas, das quais 1.655 integradas à plataforma CityCameras (www.citycameras.prefeitura.sp.gov.br), sem custo algum para o cidadão paulistano. Outras milhares recebidas em doações ainda serão integradas ao sistema.
A Folha preferiu minimizar a importância das doações ao analisar os investimentos feitos na pasta. Mas, como prova o CityCameras, os benefícios dessa aproximação saudável e republicana com o setor privado são visíveis.
A GCM possui hoje uma frota de drones, que por meio do programa DronePol, auxilia na segurança de grandes eventos, monitora cenas de uso de drogas, colabora com a PM e a Defesa Civil Municipal. Isso sem falar nos sete carros elétricos, 70 motos, radioscomunicadores, coletes à prova de bala e 600 armas Glock.
Por fim, cabe ressaltar que a Câmara Municipal aprovou um pedido para contrair R$ 210 milhões em financiamento para investimentos, aproveitando linha de crédito aberta pelo governo federal.
Fica claro que segurança sempre foi uma prioridade durante a gestão João Doria, determinação essa reafirmada pelo prefeito Bruno Covas. Mas, sempre que for possível ganhar eficiência, fazer mais com menos, usando bem o dinheiro dos impostos dos cidadãos, vamos fazer. Nosso compromisso é com o resultado.
*José Roberto Oliveira- Secretário municipal de Segurança Urbana e doutor em ciências policiais de segurança e ordem pública
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