Alckmin propõe reduzir IR para empresas e diz que não fará campanha com Aécio

Candidato do PSDB foi entrevistado nesta terça (4) pelo G1 e pela rádio CBN. Tucano também afirmou que, caso vença a eleição, pretende propor retorno da tributação sobre lucros e dividendos.

G1

Foto: Marcelo Brandt/G1

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, afirmou nesta terça-feira (4), em entrevista ao G1 e à rádio CBN, que, se eleito, vai propor a redução do imposto de renda das empresas para tornar o ambiente econômico brasileiro mais atrativo para investidores estrangeiros. O tucano disse que se espelha na reforma tributária implementada nos Estados Unidos pelo governo Donald Trump que levou empresas norte-americanas a subir salários e criar vagas (veja vídeos com os trechos da entrevista no final desta reportagem).

O G1 e a CBN realizam a partir desta semana uma série de entrevistas com os candidatos à Presidência da República. Os candidatos serão entrevistados pelos jornalistas Cláudia Croitor e Renato Franzini, do G1, Milton Jung e Cássia Godoy, da CBN, e pelo comentarista Gerson Camarotti, do G1 e da CBN.

Na entrevista concedida nos estúdios da rádio CBN, em São Paulo, Alckmin também afirmou que não vai fazer campanha com o colega de partido Aécio Neves (MG), que está deixando o Senado e tenta uma vaga de deputado na Câmara. Ex-presidente do PSDB, Aécio é réu na Lava Jato por corrupção passiva e obstrução de Justiça.

Geraldo Alckmin repetiu na entrevista a promessa de campanha de zerar em dois anos o rombo de R$ 159 bilhões nas contas públicas. O presidenciável do PSDB disse que, caso vença a eleição, pretende tributar lucros e dividendos pagos pelas empresas para compensar a perda de receita que ocorrerá com sua promessa de diminuir o Imposto de Renda das pessoas jurídicas.

A tributação sobre lucros e dividendos foi extinta, em 1996, durante o governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 2002. À época, o governo alegou que se tratava de bitributação, na medida em que as empresas já haviam pago o imposto sobre os mesmos resultados.

Na entrevista desta terça, Alckmin disse que, atualmente, há dinheiro de sobra no mundo que pode ser atraído para o Brasil, por exemplo, com estímulos fiscais.

Ele mencionou os Estados Unidos como exemplo de país que está conseguindo reduzir o desemprego com mudança nas regras tributárias. Para implementar as mudanças, ele prometeu apresentar ao Congresso propostas de reformas nas regras previdenciárias e tributárias nos primeiros seis meses de governo.

Em dezembro, Trump sancionou uma lei que mudou o sistema tributário dos EUA. O eixo central da proposta é a redução dos impostos cobrados das empresas. A redução da alíquota do imposto de renda para empresas e a cobrança de uma taxa única sobre lucros repatriados já beneficiou várias empresas norte-americanas.

“O que os Estados Unidos fizeram? Eles reduziram o imposto corporativo para as empresas irem para lá. E as empresas que estão lá reinvestiram. O que eu vou fazer? Vou reduzir o imposto de renda para pessoa jurídica e vou reduzir o CSLL [Contribuição sobre o lucro líquido] para dizer: ‘olha, empresa, não vá para os Estados Unidos. Venha para o Brasil. Você que está aqui no Brasil, reinvista nos seus negócios”, declarou o presidenciável do PSDB.

“O mundo hoje sobra dinheiro. O mundo está abarrotado de dinheiro. Os Estados Unidos estão com pleno emprego. Temos que trazer investimentos para o Brasil. Há demanda. Temos que fazer PPPs [Parcerias Público Privadas]. Trazer investimentos para cá”, complementou.

Ele admitiu na entrevista que, em um momento em que o governo federal tem um déficit de R$ 159 bilhões, iria perder receitas com a proposta de redução do imposto de renda das empresas. Porém, na avaliação dele, poderia compensar essa queda de receita com a tributação sobre lucros e dividendos. Segundo ele, a intenção é estimular as companhias a reinvestir no setor produtivo.

“O Brasil tem um gap. Pode crescer quatro, cinco por cento ao ano. Você segura a despesa corrente e abre espaço para investimento”, sugeriu.

Alckmin foi questionado durante a entrevista sobre se pretende fazer campanha para Aécio Neves, ex-presidente do PSDB que é alvo no Supremo Tribunal Federal (STF) de oito inquéritos e uma ação penal. Ele também é investigado a partir da delação dos executivos e donos da JBS. Há cinco inquéritos abertos a partir das delações da empreiteira Odebrecht e mais dois a partir das delações do senador cassado Delcídio do Amaral.

Ao responder, o candidato do PSDB ao Palácio do Planalto afirmou que o partido tomou “todas as medidas” cabíveis à época que surgiram as denúncias contra Aécio, ainda que, na ocasião, o senador mineiro tenha se licenciado temporariamente do comando da legenda.

Questionado novamente sobre se faria campanha com Aécio na eleição para deputado em Minas Gerais, Alckmin disse que não vai sair ao lado do colega de partido.

“Eu não vou estar com o Aécio porque não existe palanque”, enfatizou Alckmin. “Não vou [fazer campanha ao lado dele]”, complementou.

“Primeiro, começando por São Paulo. Nós não tivemos queda. O estado de São Paulo melhorou tanto no ciclo 1 quanto no ciclo 2. Subiu a ponutação. É que outros estados subiram um pouco mais. No caso do Ensino Médio, todos os secretários de educação do Brasil fizeram uma carta ao MEC denunciando o MEC. O MEC fez uma portaria e o Inep não cumpriu. Por exemplo, vamos dar o caso de São Paulo. Nós temos os melhores alunos do Ensino Médio na Paula Souza, porque tem vestibulinho. Então a Paula Souza tem Ensino Médio junto com o técnico. Sempre foi computado. O aluno também faz Ensino Médio, e é publico. Todo exame do Ideb, do Saeb, os alunos que faziam o médio junto com o técnico eram computados. Este ano eles excluíram. Excluíram os melhores alunos. Esse é um problema. Tem outros problemas que também foram denunciados na carta aberta dos secretários de Educação. [...] Mas não estou dizendo isso para justificar. Eu acho que tem que melhorar.”

Reforma do Ensino Médio

“O Ensino Médio anterior era igualzinho. Três anos para todo mundo. Muito chato e com grande evasão escolar. De cada 100 alunos que entram, 41 não terminam o Ensino Médio no Brasil. Qual foi a mudança correta? Metade vai ser igual para todo mundo. A outra metade, um pouco menos, 1.200 horas/aula, você pode escolher. Eu quero trabalhar, faço o técnico. Eu quero ser empreendedor, escolho minha habilidade.Eu quero ir para a universidade, escolho minha réa. Essa reforma está correta e vai ser implantada.”

“O Brasil passa por uma crise fiscal generalizada. E acho que a sociedade brasileira precisa estar consciente disso. Não é o museu, é tudo. Não tem dinheiro apra hospital, para escola, estrada. É uma crise fiscal sem precedentes. [Meu programa de governo] não falou em preservação de museu. Isso é óbvio. Não precisa pôr no plano de governo que vai preservar hospital, que vai preservar museu, isso é implícito. Nós vamos priorizar a atividade cultural.”

Aliança com o 'Centrão'

“Nós temos aliança com oito partidos. É necessário. O Brasil não vai mudar no grito, na bala, no berro. O Brasil só vai mudar com reformas. E para fazer as reformas é preciso ter maioria [no Congresso], senão é conversa fiada. Quem falar que vai mudar sem ter maioria, não vai mudar. A maioria das mudanças exige mudança constitucional. E a nossa Constituição é pré-queda do muro de Berlim. Ela é detalhista, enciclopédica, é longa. Tudo o que quiser mexer está na Constituição. Trezentos e oito votos. Três quintos dos votos. Duas votações na Câmara e duas no Senado."

Pinga-fogo

A favor da prisão após 2ª instância?

"Sim. Senão a 2ª instância vira órgão de passagem."

Vai limitar a entrada de venezuelanos?

"Não."

A favor de legalizar a maconha?

"Não."

A favor das cotas nos concursos públicos?

"Para universidade, sim. Faculdade, sim. Concurso público, precisa ser avaliado melhor."

A favor da legalização do aborto em qualquer situação?

"Não."

A favor do voto obrigatório?

"Não. Facultativo."

Vai manter o subsídio do diesel?

"Isso precisa ser avaliado mais à frente. O que vou fazer é procurar tornar o diesel mais barato, fazendo refino no Brasil. Se necessário, poderemos até manter algum tempo."

A favor de mensalidades nas universidades públicas?

"Não."

A favor da pena de morte?

"Não."

A favor da intervenção militar na segurança dos estados como aconteceu no RJ?

"Excepcionalissimamente. Intervenção não é solução. Solução é cuidar da segurança pública do país como um todo e ser parceiro dos estados."