A pedido de Doria, TRE-SP suspende publicações pagas por filho de Skaf no Facebook

Para coligação de Doria (PSDB), que entrou com representação, houve caixa 2

José Marques - Folha.com

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo determinou a paralisação de patrocínios a publicações do candidato ao governo Paulo Skaf (MDB) em sua página oficial no Facebook. 

Os impulsionamentos a cinco postagens, que custaram US$ 255 (aproximadamente R$ 1.050), foram bancados pelo filho do candidato, Antoine Skaf, e não pela campanha. Os pagamentos foram feitos no último dia 16, após o início oficial da disputa eleitoral.

A decisão foi tomada na última sexta-feira (31) pelo desembargador Paulo Galizia, após representação da coligação Acelera SP, encabeçada pelo candidato a governador João Doria (PSDB). 

A coligação adversária entrou com a representação porque entende que os recursos podem ser configurados como caixa dois, já que não foram registrados com o CNPJ da campanha e não estavam contabilizados. 

Consultada pela reportagem, a coordenadora de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito do IDP-SP, Karina Kufa, entende diferente. Para ela, houve patrocínio indevido feito pelo filho do candidato, mas a punição caberia a ele, e não à campanha.

Na decisão, magistrado acatou pedido para que o impulsionamento a cinco publicações fosse cessado, para que a coligação se abstivesse de realizar novos impulsionamentos e para que o Facebook divulgasse quem contratou o patrocínio e o valor gasto.

Nos posts, eram feitos elogios às escolas do Sesi, entidade que Skaf chefiou até se licenciar em junho e que tem usado como vitrine de campanha, e críticas à segurança pública e saúde do estado.

Todas as publicações foram retiradas do ar.

Procurada, a campanha de Skaf afirma que fez um pedido de registro da página para contratação de posts patrocinados junto ao Facebook, mas "por falha da rede social ele não foi efetivado". 

"Trata-se da primeira eleição com esta modalidade de divulgação de conteúdo, o que exige adaptação de todos. Com isso, houve alguns pagamentos com cartão de crédito familiar do candidato, de valor baixo. Foi um mero erro formal sem qualquer repercussão maior para a campanha", diz nota da campanha.