'Enfim, o Parque Augusta', editorial do Estadão

A solução encontrada por Covas não apenas parece simples e engenhosa, como tem ainda a vantagem de contar com o apoio de todos os interessados

O Estado de S.Paulo

Foto: Heloisa Ballarini/SECOM

A solução que, finalmente, foi encontrada para a criação do Parque Augusta, na região central, entre as Ruas Caio Prado e Marquês de Paranaguá – um problema que se arrasta desde a década de 1970 –, não é importante apenas porque dará nova área de lazer, de 24 mil m², a uma cidade como São Paulo, tão necessitada desse tipo de equipamento, e cuja construção estará concluída em 2020, promete o prefeito Bruno Covas. É também porque ela abre caminho, como afirmam os envolvidos na questão, para resolver casos semelhantes de aproveitamento de outras áreas verdes.

A última tentativa, antes dessa, de chegar a um acordo com as duas construtoras proprietárias do terreno foi feita no ano passado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB). Sua proposta de trocar a área em que será criado o parque por um terreno público na Marginal do Pinheiros esbarrou na dificuldade de definir contrapartidas que satisfizessem as duas partes. A solução encontrada por Covas não apenas parece simples e engenhosa, como tem ainda a vantagem de contar com o apoio de todos os interessados.

Em vez de outros terrenos, o prefeito propôs, em troca da área do parque, repassar a seus proprietários títulos de potencial construtivo que poderão ser utilizados em empreendimentos em outras regiões da cidade. Os atuais proprietários completarão sua parte no negócio pagando indenização de R$ 9,8 milhões, dos quais R$ 6,2 milhões serão destinados à construção do parque, R$ 2 milhões para sua manutenção durante dois anos e o restante para obras sociais e a construção de um bulevar ligando a área à Praça Roosevelt.

O otimismo do prefeito parece justificado. O acordo, que ainda precisa ser homologado pela Justiça, teve boa acolhida até mesmo pelas entidades criadas para defender a ideia do parque, em geral muito exigentes e por isso desconfiadas das propostas que não correspondam integralmente a suas reivindicações. O Movimento Parque Augusta, provavelmente porque participou dos entendimentos para chegar à fórmula anunciada por Covas, afirma em nota que ela constitui “uma solução que não onera os cofres públicos e, ao mesmo tempo, compensa o proprietário, abrindo nova frente a ser aplicada para a instalação de outras áreas verdes hoje desejadas pela cidade”.

A solução aventada só se tornou viável porque, para facilitar a obtenção de áreas verdes que podem ser transformadas em parques municipais, a Prefeitura mudou em junho passado as regras de Transferência de Direito de Construir (TDC). Esse é um instrumento previsto pelo Plano Diretor justamente para casos com as características do terreno do novo parque. Para dar uma ideia do alcance da medida, a secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Heloisa Proença, afirma que 15 projetos semelhantes já haviam sido protocolados na Prefeitura, “mas nenhum avançou porque os interessados não conseguiam apresentar toda a documentação exigida. A lista incluía até documentos que não existem”.

Se a solução encontrada for mesmo tudo que se diz e se espera dela, a cidade só terá a ganhar. São Paulo é muito carente de áreas verdes e de lazer e tudo o que se puder fazer para aumentar seu número – respeitando os direitos legítimos de todos os envolvidos, como se garante que ocorrerá com o Parque Augusta – é válido.

Resolver com maior facilidade e rapidez os problemas jurídicos, administrativos e financeiros não basta, porém, para garantir o êxito de iniciativas como a do novo parque. Sua localização, a julgar pela proximidade com a Praça Roosevelt – com a qual inclusive terá uma ligação –, recomenda a adoção de cuidados redobrados para evitar sua deterioração. Não se deve esquecer que essa praça passou não faz muito por ampla e cara reforma e, quase em seguida, foi transformada em pista de skate, o que afastou a maior parte dos que queriam e tinham o direito de usá-la como área de lazer.

Não se deve permitir que a luta para criar o Parque Augusta, com a preservação de sua vegetação, tenha desfecho semelhante.