Esquema causou prejuízo de R$ 40 milhões a cofres públicos e há suspeita de pacientes sendo usados como cobaias
A Corregedoria Geral da Administração (CGA) e a Polícia Civil, por meio do DPPC, deflagraram na manhã desta segunda-feira, 9 de novembro, a Operação Asclépio, que apura a conduta de médicos que diagnosticaram em pacientes, de forma suspeita, uma doença conhecida como hipercolesterolemia familiar homozigótica. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de prontuários médicos originais de 33 pacientes, nas cidades de São Paulo, São José dos Campos, Campinas, São Bento do Sapucaí, Pindamonhagaba, Lorena e Suzano.
O inquérito policial foi instaurado em 2013, após representação da Corregedoria, para investigar laudos padronizados elaborados por 18 médicos. Os pacientes, orientados pelos médicos, ingressavam no Poder Judiciário com mandado de segurança exigindo o fornecimento gratuito do medicamento denominado lomitapida.
A lomitapida, nome fantasia “Juxtapid”, é fabricada nos Estados Unidos pelo Laboratório Aegerion Pharmaceuticals. Cada comprimido do medicamento custa cerca de US$ 1.000. Até o momento, pelos levantamentos efetuados pela CGA e pela Procuradoria Geral do Estado, o Governo de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, já pagou cerca de R$ 40 milhões para cumprir os mandados judiciais.
“A suspeita é de que os brasileiros estariam sendo usados como cobaias para que o medicamento seja aprovado nos Estados Unidos. É uma verdadeira máfia do medicamento. Por isso, vamos encaminhar a cópia do procedimento elaborado pela Corregedoria ao FBI”, explica o corregedor Geral da Administração, Ivan Agostinho.
O medicamento era comercializado no Brasil sem o aval da Anvisa. Com a proibição, o importador articulou-se com uma ONG no Paraná, que procura médicos brasileiros com a oferta do medicamento. O caminho encontrado para comercializar a substância foi a judicialização. Os advogados da ONG alegavam junto ao Poder Judiciário que, caso a liberação do remédio não fosse autorizada, os pacientes morreriam. A operação, batizada de Asclépio, é uma referência ao Deus greco-romano responsável pela cura de doentes por meio da medicina.
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