Governador diz que consórcio não cumpriu prazos e nova licitação será feita até o fim do semestre; estações ficam para 2016/2018
ANA FERNANDES E EDGAR MACIEL - O ESTADO DE S. PAULO
O governador sancionou nesta quinta-feira, 19, projeto de lei que garante isenção do pagamento de tarifa a estudantes de baixa renda no Metrô e na CPTM
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou nesta quinta-feira, 19, que vai rescindir o contrato com o consórcio de empresas responsável pelos atrasos nas obras da Linha 4-Amarela do Metrô. Alckmin disse que as multas e advertências possíveis foram aplicadas ao consórcio Isolux-Corsán-Corviam. Segundo o governador, uma nova licitação será feita até o fim do semestre.
Com isso, a entrega das novas estações deve atrasar mais uma vez: Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire ficarão para 2016, São Paulo-Morumbi para 2017 e Vila Sônia para 2018. A construção do ramal está parcialmente parada ao menos desde novembro de 2014, como o Estado revelou em janeiro.
A obra começou a ser licitada em novembro de 2001 - com previsão de conclusão em 2009. Em 2006, com obras já tocadas, a previsão era de que as estações finais ficassem para 2012, mas o desabamento da Estação Pinheiros, em 2007, causou mais atrasos.
Parte entrou em operação em 2011. Após prazos em 2013, 2014 e 2015 dados pelo governo, chegou-se à atual situação.
No ano passado, foi inaugurada a sétima estação, a Fradique Coutinho, em Pinheiros, na zona oeste.
Como as obras não voltaram ao ritmo normal, os contratos de quase R$ 560 milhões serão rescindidos.
A multa pela rescisão pode chegar a até 30% do valor do contrato. “Para entregar a Fradique Coutinho já foi um sufoco, ficamos em cima, 24 horas apertando até entregar”, criticou o governador. “As outras não têm jeito, porque você vai lá e não tem equipamento. As obras estão totalmente sem insumo.”
Alckmin disse que o governo já contatou o Banco Mundial, financiador das obras, para fazer a rescisão do contrato.
O secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni, informou que o consórcio levou duas multas e 30 advertências. Apesar do tom pessimista do governador, Pelissioni disse que haverá uma última reunião de conciliação, na semana que vem. “Estamos com todo o diálogo com a empresa para retomar a obra, mas achamos que não vai ser possível”, afirmou.
Segundo o governador, após a rescisão do contrato, o próximo passo será convocar a segunda colocada para assumir os dois lotes das obras pelas quais o consórcio era responsável. Alckmin explicou que no lote 1 - que inclui as Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi - a situação é “mais complicada”. “A diferença de preço para a segunda colocada é maior, o que deve impedir que ela assuma a obra.”
No lote 2, que inclui a Estação Vila Sônia, pátios e túneis, o repasse para a segunda colocada seria mais provável. Caso as construções não sejam repassadas para empresas que participaram da antiga licitação, o governo pretende fazer um novo chamamento ainda no primeiro semestre. Os novos consórcios seriam escolhidos até o fim de dezembro, com a retomada das obras em janeiro de 2016.
Culpa. Enquanto o Metrô culpa o consórcio por não honrar o cronograma dos contratos, as empresas dizem que o Metrô é o responsável pelo atraso, por uma suposta demora na entrega dos projetos executivos. Questionado, Alckmin negou. “Não houve atraso de projetos do Metrô”, disse.
Em nota, o Isolux-Corsán-Corviam disse que atua no Brasil há dez anos e “não deixou de cumprir nenhum dos contratos que assumiu”. Sobre o posicionamento de Alckmin em relação às obras da Linha 4-Amarela, o grupo afirmou que “só se manifestará após reunião marcada para o início da próxima semana com o secretário dos Transportes Metropolitanos”.
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