O ESTADO DE S.PAULO
Anunciadas por Barack Obama e Raúl Castro em 17 de dezembro, as medidas visando à normalização das relações entre os EUA e Cuba suscitam esperanças e perguntas. Este artigo se ocupa de responder a duas delas: por que os dois países decidiram tomar agora essa iniciativa e quais os seus possíveis desdobramentos a prazo mais longo? As respostas baseiam-se em entrevistas sobre a questão cubana realizadas por Bernardo Sorj e eu com políticos, diplomatas e intelectuais na América Latina, Europa e EUA, das quais resultou um relatório disponível na internet (www.ifhc.org.br).
Ao longo do último ano produziu-se uma convergência de interesses em Washington e Havana em favor da normalização das relações bilaterais. Aproximando-se da segunda metade do seu último mandato, Obama enxergou na reaproximação com Cuba a oportunidade para deixar um legado histórico na política externa, área em que vem sofrendo sucessivos reveses. Além de politicamente significativo, o aproveitamento dessa oportunidade se tornou tarefa mais fácil à medida que diminuiu a resistência da comunidade cubano-americana à normalização das relações entre os dois países e aumentou o interesse de companhias norte-americanas em alargar suas relações econômicas e comerciais com Cuba. O presidente norte-americano avançou dentro dos limites da competência do Executivo, determinados pela lei do embargo, cuja remoção dependeria do apoio do Congresso.
Para Cuba a reaproximação com Washington se afigurava igualmente oportuna e ainda mais urgente. Com o virtual colapso da economia da Venezuela, o governo cubano precisa desesperadamente de novas fontes de divisas para financiar suas contas externas. A China pode abrir-lhe linhas de crédito à vontade, mas jamais será para Cuba o que no passado foi a União Soviética.
A par de recursos para financiar seu balanço de pagamentos e investir em infraestrutura, a ilha depende de divisas para irrigar sua economia e dar impulso ao lento e gradual processo de reformas iniciado pelo governo. O futuro de Cuba passa pelos EUA. Desde logo, pelo afrouxamento das restrições a viagens e remessas de recursos a partir do território americano, os principais focos das medidas anunciadas.
Washington tem interesse no sucesso das reformas econômicas. O maior temor dos EUA é uma crise que transforme Cuba num Estado falido, acrescentando riscos à segurança norte-americana e produzindo nova onda de emigrações em massa para os EUA. Por isso altos funcionários do governo Obama preferem falar em "mudança evolutiva", e não em "processo de transição", quando se referem às reformas em Cuba. Não querem suscitar em Havana o medo de que estejam interessados em promover a mudança do regime.
Para o regime cubano as reformas econômicas são uma questão de sobrevivência. O Partido Comunista sabe que elas são inevitáveis e que é mais seguro realizá-las enquanto estiver vivo e atuante o presidente Raúl Castro, último remanescente da geração revolucionária, homem que tem sob seu controle as Forças Armadas, a mais poderosa instituição do país. Com 83 anos, Raúl já anunciou que deixará o poder em 2018. A estratégia do regime é promover as reformas sem pôr em risco o monopólio que exerce sobre o poder. Sem uma agenda clara de longo prazo, o governo as implementa por ensaios e erros, avançando em zigue-zague. Pretende ampliar gradualmente a liberdade de comerciar e criar negócios por conta própria, fomentando o crescimento de um setor privado composto de pequenos proprietários, ao mesmo tempo que o setor público é submetido a uma drástica dieta com demissões em larga escala. A "nova classe média" não deve, porém, ultrapassar os limites ditados pelo controle estatal sobre os principais setores e os grandes negócios da economia. Nesses setores, a ideia é reproduzir o modelo chinês ou vietnamita, com a atração de investimentos estrangeiros para zonas especiais de exportação, a exemplo da que se planeja erguer em torno do porto de Mariel.
As chances de a estratégia do regime dar certo dependem de que as reformas produzam os resultados econômicos pretendidos sem efeitos colaterais perturbadores, ou seja, pressões para que à maior liberdade econômica corresponda maior liberdade política. O regime dá sinais de que admite tornar mais pluralista o debate interno ao Partido Comunista, mas não pode aceitar o fim do sistema de partido único. Contam a favor da sua estratégia a capacidade que o governo tem de reprimir e desarticular seletivamente a oposição. Além de enfrentar o governo, esta tem de se erguer numa sociedade que se refugiou no cinismo para se adaptar às privações do regime castrista. Por outro lado, pela enorme diferença de poder e capacidade de barganha internacional de Cuba em comparação com a China e mesmo o Vietnã, assim como pelas características socioculturais da nação caribenha, situada a poucas centenas de milhas da costa americana, é pouco crível a hipótese de uma mudança à moda asiática. Mais provável é uma mudança mais acidentada, o que abre possibilidades fora do roteiro traçado pelo regime. Pela real democratização de Cuba trabalham corajosamente grupos opositores internos, simbolizados pela figura exemplar de Manuel Cuesta Morúa.
A América Latina tem um papel a desempenhar nesse processo. A insistência dos países da Celac na reincorporação plena de Cuba à OEA foi fator relevante na decisão de Washington de normalizar suas relações com Havana. Agora é fundamental que os países da região, respeitando o princípio da não interferência, encontrem meios eficazes de favorecer a democratização em Cuba. Para tanto não se trata apenas de ajudar na construção de portos, mas de estabelecer um diálogo aberto com as forças políticas cubanas e não silenciar ante violações de direitos humanos na ilha.
*Sergio Fausto é superintendente executivo do iFHC, colaborador do Latin American Program do Baker Institute of Public Policy da Rice University e membro do Gacint-USP
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