Eduardo Cucolo - Folha.com
As contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro. As despesas superaram as receitas em R$ 6,7 bilhões no mês passado, segundo o Tesouro Nacional. No acumulado do ano, o resultado está negativo em R$ 18,3 bilhões.
Os dados se referem ao resultado primário, que inclui despesas e receitas não financeiras. Esse é o valor a ser economizado para reduzir a dívida pública.
Os dados verificados em 2014 são os piores já registrados nas estatísticas oficiais, iniciadas em 1997, para meses de novembro e para o acumulado do ano.
A meta do governo para 2014 é um resultado positivo de R$ 10 bilhões. Ou seja, para alcançá-lo, é necessário fazer em dezembro uma economia inédita de R$ 28,3 bilhões para este período do ano.
Apesar de ser improvável alcançar a meta, o governo conseguiu aprovar no Congresso uma mudança na legislação que permite, na prática, descumprir esse objetivo sem contrariar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária).
META FISCAL
A presidente Dilma Rousseff sancionou no dia 16 de dezembro o projeto de lei que permite fechar as contas deste ano, por meio de uma manobra fiscal.
A mudança permite que desonerações tributárias e gastos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) sejam abatidos dessa meta de poupança. Com isso, a meta fiscal, de ao menos R$ 81 bilhões, deixa na prática de existir, e o governo fica autorizado até mesmo a apresentar um déficit em 2014.
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