Foto: Gerdan Wesley
O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), disse que o PT “deseduca o Brasil em todos os sentidos, inclusive morais e institucionais”. Ele se refere à atitude do governo, em usar a maioria no Congresso como “rolo compressor” para agilizar a apreciação de vetos presidenciais que trancam votação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O tucano ressaltou ainda que o PSDB vai ao STF com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) se o fim da meta fiscal for aprovada no Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O partido já entrou com mandado de segurança junto à corte.
Aécio reiterou aquilo que o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), já havia afirmado. Que a alteração na meta de superávit primário prevista na LDO é uma manobra para garantir que a presidente não sofra consequências jurídicas por não cumprir a lei. “Essa lei vai ser conhecida como a lei da anistia da presidente Dilma”.
Ele alertou ainda para os riscos à democracia brasileira. “Não podemos viver num país onde a legislação é alterada em função dos interesses do governante de plantão. E de uma eventual maioria, que amanhã pode estar no outro campo. E aí, altera-se a lei?”
O presidente do PSDB se mostrou preocupado com a forma como o governo operou para garantir a aprovação do PLN 36/2014 ao escolher colocar todos os 38 vetos que obstruíam a pauta em uma única cédula. Por causa disso, as bancadas da Câmara e do Senado obstruíram a votação. Deputados e senadores se retiraram da sessão.
Com o esvaziamento, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para quarta-feira (26) a apreciação do texto.
O risco se a meta fiscal for alterada, como quer a presidente Dilma, é prejudicar ainda mais as já combalidas contas brasileiras. “Não se iludam. A nota de credito do Brasil vai ser rebaixada. Investimentos vão continuar distantes, e estamos afugentando outros, e isso significa menos empregos. Quem paga essa conta é a população mais pobre”, finalizou o presidente nacional do PSDB.
Fonte: Liderança do PSDB no Senado
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