PF apura fraude em licitação do Ministério da Saúde, durante gestão de Padilha

Autoridades suspeitam de sobrepreço de R$ 6,5 milhões em contratação de empresa para alugar veículos na Secretaria Especial de Saúde Indígena na Bahia

FABIO BRANDT - O ESTADO DE S. PAULO

A Polícia Federal divulgou que cumpre, na manhã desta quinta-feira, 25, dezesseis mandados de busca e apreensão em sedes de empresas suspeitas de fraudar uma licitação do Ministério da Saúde em 2013, quando o titular da pasta era Alexandra Padilha (PT), hoje candidato a governador de São Paulo. O ex-ministro não figura entre os alvos da ação realizada nesta manhã.

A suposta fraude, segundo nota divulgada pela PF, teria ocorrido na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), um dos órgãos vinculados ao Ministério da Saúde. A licitação sob suspeita foi aberta para contratar uma empresa para alugar veículos para a secretaria na Bahia. No pregão, de acordo com a autoridade policial, "figuraram poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado".

A PF afirma ainda que a empresa vencedora da licitação praticou "elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões" nos nove primeiros meses do contrato. "A apuração aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família".

A Operação deflagrada nesta quinta-feira foi batizada de "Operação Frota" e tem a participação do Ministério Público Federal (MPF) e da Controladoria Geral da União (CGU). "Estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais 4 em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família", diz a nota.

Os nomes das empresas investigadas não foram divulgados oficialmente. .

"Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha", afirma a nota.