"Dilma e os deveres de um conselheiro", artigo de Leonardo Souza


Folha de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff é fã fervorosa da velha tática de atacar para se defender. Em pelo menos duas ocasiões nestas eleições, ela levantou o caso do afundamento da plataforma P-36, em 2001, como frágil tentativa de rebater a sucessão de denúncias de corrupção na Petrobras durante seu governo e do ex-presidente Lula.

No final do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a plataforma explodiu e afundou. Até então, a P-36 era considerada a maior plataforma de exploração de petróleo do mundo.

"Eu lamento profundamente a tentativa, a cada eleição, de se fazer primeiro uma CPI da Petrobras e, segundo, de criar esse tipo de problema. Eu me pergunto: por que ninguém investigou o afundamento da maior plataforma de petróleo [P-36 em 2001], que custava 1,5 bilhão de dólares?", questionou Dilma, num evento de campanha no final do mês passado.

Na sabatina promovida pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na segunda-feira, ela voltou a carga. "Ela afundou no governo FHC, e ninguém investigou."

O episódio da P-36 foi investigado, sim. A ANP (Agência Nacional do Petróleo) e a Marinha investigaram conjuntamente. Uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Rio idem. E a própria Petrobras também fez seu relatório.

Dilma Rousseff foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras do começo do governo Lula (2003) até 2010, ano em que foi eleita presidente da República. O artigo 142 da Lei das S.A (6.404) trata dos deveres dos conselheiros de empresas de capital aberto, como a Petrobras.

Redação do inciso III: "fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos;"

Se Dilma não estava satisfeita com o resultado das investigações, realizadas por três instâncias distintas, ela poderia, muito bem, ter solicitado nova apuração do caso. Ressalte-se: "examinar a qualquer tempo". Dilma teve sete anos para examinar as causas do afundamento. Examinou? O colunista fez essa pergunta à Presidência da República, que por sua vez repassou os questionamentos para a Petrobras. A Petrobras, até o fechamento deste texto, também não respondeu.

Essa é uma boa pergunta para a presidente Dilma responder a seus eleitores: examinou ou não examinou? Se não examinou, por que só agora pede uma investigação?

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