Aécio Neves responde a perguntas de representantes da classe artística

O GLOBO pediu que nomes da área formulassem perguntas aos três primeiros candidatos à Presidência nas pesquisas de intenção de voto

O GLOBO

Luiz Carlos Barreto, cineasta e produtor: A indústria do entretenimento movimentou R$ 1,7 trilhão em 2010, segundo a Pricewaterhouse. No seu programa de governo há algum plano estratégico para o setor? Ou vamos continuar a tratar a indústria cultural como uma atividade ornamental?

Meu governo vai apresentar um novo conceito de cultura na política pública brasileira, com prioridade para uma visão integrada da ação cultural, abrangendo todas as instâncias governamentais. Por isso, vamos estimular toda a produção cultural nacional, em todos os seus segmentos. As nossas políticas públicas vão ser focadas na formação, manutenção e difusão da tão rica cultura brasileira.

Márcia Milhazes, coreógrafa: Que medidas concretas podem ser tomadas para que a cultura ganhe mais importância no governo?

Vamos valorizar a produção cultural nacional, ampliando as diversas formas de produção artística do país, garantindo não só o acesso de cada vez mais pessoas como também valorizando a remuneração dos artistas para que a cultura brasileira, tão rica, consiga ecoar por todos os cantos do país. A cultura deve permear todas as ações e políticas públicas do governo. Trata-se de uma indústria que movimenta 5 milhões de trabalhadores.

Ivan Lins, músico: Os ex-ministros Gil e Juca Ferreira enviaram para a Casa Civil no fim de seus mandatos uma proposta de reforma do Direito Autoral depois de anos de consultas públicas. Há mais de 3 anos os criadores esperam para conhecer o resultado desse esforço. Que compromissos podemos esperar?

A Lei de Direitos Autorais será aprimorada para garantir que a produção de conhecimento não só se dissemine pelo Brasil como também promova uma melhor remuneração aos autores.

Patricia Pillar, atriz: O tema reforma política me parece fundamental até para as questões da Cultura. Sem ela, não é possível construir um modelo de democracia que represente os interesses do povo brasileiro. Qual será seu compromisso em relação à reforma política?

A reforma política será uma das prioridades do nosso governo, até porque ela é a mãe de todas as reformas. Defendo três pontos. O retorno da cláusula de desempenho para os partidos, que reduziria o atual quadro de 22 partidos funcionando no Congresso para sete ou oito legendas. O voto distrital misto com lista partidária, onde metade do parlamento é eleita por distritos, criando uma relação direta do representado com o representante. E o fim da reeleição, com mandato de cinco anos. Quatro anos para trabalho e um ano para eleição.

Lira Neto, escritor: Qual é a sua posição em relação à polêmica das biografias não autorizadas? O Procure Saber defendeu, de público, a necessidade de autorização prévia dos biografados ou de seus herdeiros legais. Biógrafos, jornalistas e intelectuais protestaram, evocando o direito constitucional à liberdade de expressão.

A legislação não pode se impor diante do interesse histórico despertado pelas biografias de personalidades públicas. É preciso deixar muito claro que não devem haver hipóteses ou brechas na lei que permitam que qualquer pessoa vete a publicação desse tipo de obra.

Adriana Varejão, artista plástica: Sobre o decreto do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) que permite declarar de interesse público obras de coleções públicas ou privadas, o(a) senhor(a) não acha que o governo deveria focar na manutenção do acervo público que já existe?

No meu governo as políticas públicas para o setor serão fortalecidas e discutidas com mais profundidade, diferentemente da maneira como foram geridas nos anos do governo da presidente Dilma, período em que as decisões foram monocráticas e sem debate relevante com a sociedade.

Carlo Carrenho, consultor editorial: O crescimento do comércio on-line tem sido cruel com as livrarias. Governos como o dos EUA valorizam o livre mercado e pouco fazem para proteger as livrarias. Mas a França exerce o preço fixo do livro e tem leis anti-Amazon. O seu governo tenderá para que postura?

Será iniciado um debate para aperfeiçoar a Lei do Livro de modo a atualizar seu conteúdo. A utilização do livro como fonte primordial de conhecimento será ampliada. E o meu governo vai lidar com questões importantes como as novas plataformas digitais, que não devem ser equiparadas ao livro. Também vou institucionalizar o Plano Nacional do Livro e Leitura para priorizar o livro como objetivo de desenvolvimento da sociedade.

Myrian Dauelsberg, produtora cultural: Como o seu plano de governo vê o vale-cultura?

O sistema do vale-cultura passará por melhorias. O governo Aécio criará uma ferramenta que funcione de forma efetiva para estimular o acesso cultural de forma a atrair cada vez mais público às artes brasileiras.

Domingos Oliveira, ator e diretor: Bom cinema e bom teatro são bisturi fino. Alcançam lugares aonde nada mais vai: a honestidade, a solidariedade, o patriotismo, a ética, o amor. São imprescindíveis na formação do homem. Para o(a) senhor(a), isso é importante ou um detalhe?

Isso é importantíssimo. Por isso, no governo Aécio Neves será criado um programa de circulação de espetáculos de teatro, dança, música e circo por todo o país. O objetivo é estimular a montagem de produções nacionais em diversos pontos do país de maneira ágil e efetiva para levar cultura para o maior número de municípios brasileiros.

Adailton Medeiros, diretor do Ponto Cine: O Brasil tem cerca de 2.700 salas de exibição para mais de 200 milhões de habitantes. Ou seja: mil a menos do que havia no meado da década de 1970. Qual é a sua proposta para ampliar o número de salas de exibição, descentralizá-las e desonerar o setor?

Para ampliar o número de salas de exibição no Brasil é preciso aumentar a produção nacional. Por isso a proposta é incrementar e simplificar a utilização do Fundo Setorial do Audiovisual. O governo Aécio vai levar realmente os recursos aos produtores de cinema de forma mais rápida e mais simples. Com isso, será estimulada a produção e a distribuição do conteúdo brasileiro. Isso vai gerar uma oferta cada vez maior de filmes, levando a uma necessidade de mais salas de cinema.

Lilian Barreto, produtora cultural: Quais são as suas prioridades para o Fundo Nacional de Cultura?

É preciso ampliar a valorização da cultura regional. O governo Aécio Neves não só vai estimular a produção regional, como elevará os recursos disponíveis ao setor, por meio de parcerias público-privadas e outras formas. As políticas culturais no governo federal terão prioridade e protagonismo.

Leoni, músico: O Ministério da Cultura é o de menor dotação orçamentária do país. Qual é a sua posição em relação à PEC 150, que garante 2% do orçamento federal para cultura sem contingenciamento? Vai mobilizar a base governista para garantir sua aprovação rápida?

O Ministério da Cultura no governo Dilma Rousseff foi jogado para escanteio e perdeu seu protagonismo, deixando de lado políticas culturais que realmente valorizem o patrimônio cultural nacional. O governo Aécio vai fazer uma revolução cultural, criando fontes complementares de financiamento através de parcerias público-privadas. Vamos incrementar e tornar mais eficiente a aplicação dos recursos públicos para que se possam alcançar conquistas mais significativas e concretas na cultura brasileira.

Marcos Villaça, escritor e imortal da ABL: Qual é a sua ideia em relação à interação povo e cultura? Distingue cultura de massa e cultura popular?

É preciso estimular ainda mais a produção cultural brasileira para ela representar a beleza do patrimônio cultural do nosso país. A população não pode ser apenas consumidora de cultura. Ela precisa ter acesso, absorver o que for produzido no país, mas precisa também se sentir representada. E essa interação só atingirá seu potencial quando a cultura for de fato reconhecida e valorizada como ela deve ser: uma das maiores, mais bonitas e ricas manifestações culturais do mundo.

Jorge Mautner, músico e compositor: Hoje, se investe muito imposto via leis de renúncia para financiar musicais do exterior em superproduções de milhões. Por que não investir esse dinheiro nos talentos do país, que em cada estado guarda tesouros de exuberância poética e filosófica?

É preciso aprimorar as fontes de financiamento. Para ampliar os recursos, o governo Aécio Neves vai estimular a realização de parcerias público-privadas para amplificar e valorizar a cultura regional, no plano interno e fortalecendo e estimulando o protagonismo do Brasil, divulgando nossa cultura em suas diversas formas, como produto simbólico caracterizador de nossa singularidade. Isso representará o novo formato que adotaremos, seguindo os conceitos do policentrismo.

Amir Haddad, diretor de teatro: Acredita que a Lei Rouanet contribuiu para uma mais justa distribuição de verbas públicas? Dinheiro público, manipulado por particulares, chega a todos igualmente e honestamente? Uma cidade é para quem vive nela ou para quem vive dela?

É muito importante que a Lei Rouanet seja aprimorada e desburocratizada para que possa chegar a pequenos e médios produtores de conteúdo nacional. Os recursos não podem apenas ser gastos na gestão da cultura. O dinheiro também tem que chegar à produção cultural.

Eduardo Barata, produtor cultural: Desde a sua criação, a Lei Rouanet nunca foi operacionalizada de uma forma eficiente pelo Ministério da Cultura, deixando o proponente sem informação e detalhamento dos projetos. O Procultura possui uma estrutura muito mais complicada e complexa, com várias comissões e departamentos. Se até hoje, em mais de 20 anos, a Rouanet não foi operacionalizada pelo governo da forma esperada, como os senhores pretendem implementar esta detalhada nova lei? Na opinião dos senhores de quem é a responsabilidade pela distorção da Rouanet: do governo, do proponente ou da iniciativa privada?

Não adianta apontar culpados pelos problemas enfrentados pela Lei Rouanet. O importante é ter um diagnóstico preciso de suas fragilidades para ela poder ser aperfeiçoada. E esse é o compromisso do governo Aécio Neves: melhorar e aperfeiçoar a legislação para impedir os desvios de finalidade que ocorreram ao longo dos anos.